Conta de luz deve subir 8% em 2026, prevê Aneel
Segundo o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, em entrevista ao Alta Voltagem, a alta prevista supera as estimativas dos índices inflacionários do IGP-M e IPCA16/03/2026 As contas de luz no Brasil devem subir 8% em 2026, em média, segundo projeções da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O percentual representa praticamente o dobro da estimativa […]
Sungrow fecha parceria com BelEnergy para ampliar distribuição de inversores solares no Brasil
17/03/2026 A Sungrow firmou parceria com a BelEnergy, braço logístico do grupo Belenus, para ampliar a oferta e a distribuição de inversores fotovoltaicos no mercado brasileiro. A expectativa das companhias é que o negócio impulsione novos projetos ao longo de 2026. Para a Sungrow, a parceria deve ampliar a distribuição de seus inversores solares no Brasil por meio […]
Competição por transmissão pode encarecer leilões, dizem especialistas
17/03/2026 O procedimento competitivo para geradores e consumidores acessarem o sistema de transmissão, previsto na Pnast (Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão), pode aumentar o preço da energia nos leilões de geração, afirmam especialistas consultados pela Agência iNFRA. A portaria que regulamenta a política está em consulta pública no MME (Ministério de Minas e Energia) […]
OAB vai ao STF contra norma que elevou carga tributária de empresas no lucro presumido
Com adicional de 10% sobre o IRPJ e a CSLL, Receita prevê aumento de R$ 20,3 bi na arrecadação17/03/2026 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar o adicional de 10% sobre as alíquotas de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL aplicado ao lucro […]
ANP vai regulamentar com urgência subvenção econômica do diesel, diz diretor-geral
Diretor-geral do órgão, Artur Watt disse que a ideia é definir o preço de referência ainda esta semana para firmar as regras do preço que vai balizar o mercado17/03/2026 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai regulamentar com urgência a definição do preço de referência do óleo diesel, prevista na Medida […]
Entre o fim do Perse e a reforma tributária, hotelaria ajusta rotas
16/03/2026 Foram R$ 15 bilhões em benefícios, encerrados em abril de 2025, colocando a hotelaria em uma nova fase no pós-pandemia. O fim do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) era temido e, ao mesmo tempo, esperado. Com a isenção de tributos no passado, 2026 marca o primeiro ano do setor sem a iniciativa federal […]
Suspensão de prazos prescricionais na pandemia se aplica a ações trabalhistas, decide TST
Tese fixada em recurso repetitivo servirá de referência para os demais processos sobre o mesmo tema na Justiça do Trabalho16/03/2026 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a suspensão dos prazos prescricionais prevista na Lei 14.010/2020, editada durante a pandemia da covid-19, também se aplica às ações trabalhistas. A tese foi fixada em […]
TST confirma validade de citação feita por WhatsApp
Mensagem foi enviada ao número correto e certificada por oficial de justiça16/03/2026 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um produtor rural de Chapada Gaúcha (MG) para que fosse anulada a validade de citação feita pelo WhatsApp. Segundo o colegiado, a citação é válida, mesmo que […]
Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citação
16/03/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.970, 2.215.141 e 2.215.553, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.413 na base de dados do STJ, está em definir se é cabível a condenação do contribuinte ao […]
TJ-SP admite habilitação de crédito tributário na falência mesmo com execução fiscal em curso
16/03/2026 A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a possibilidade de a Fazenda Pública habilitar crédito tributário diretamente em processo de falência mesmo quando já exista execução fiscal em andamento para a cobrança do mesmo débito. O entendimento foi aplicado no julgamento do Agravo de Instrumento nº 2225337-46.2018.8.26.0000. […]