Blue Tree Alphaville tem melhor resultado da história em 2025
18/03/2026 O Blue Tree Premium Alphaville encerrou 2025 com o melhor desempenho desde sua inauguração, em 2015. Ao longo de seus 10 anos de operação, o hotel alcançou crescimento de 20% na receita total e avanço de 14,2% na diária média em relação a 2024, até então seu melhor resultado. Localizado em Alphaville, um dos […]
Sem provas de retaliação, bancária não recupera função de confiança
Destituição de função decorre do poder potestativo do empregador 18/03/2026 A Primeira Turma do TST rejeitou examinar o recurso de uma bancária do Banco da Amazônia S.A. contra decisão que afastou a alegação de que a perda de função de confiança foi medida de retaliação. Segundo as instâncias anteriores, ela não conseguiu provar que foi […]
Indenização recebida por motorista na Justiça comum será deduzida de condenação trabalhista
Acidente foi causado por caminhão de outra empresa, processada em ação cível18/03/2026 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os valores recebidos por um motorista em acordo firmado na Justiça comum com uma empresa diretamente responsável pelo acidente rodoviário sofrido por ele podem ser deduzidos da indenização fixada na Justiça do Trabalho. […]
Projeto cria incentivo fiscal para empresas que investirem em segurança do trabalho
18/03/2026O Projeto de Lei 6457/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria um incentivo fiscal para empresas que investirem na segurança dos seus funcionários. A proposta permite que empresas tributadas sobre o lucro real deduzam do Imposto de Renda o dobro dos gastos feitos para cumprir normas de segurança e saúde no trabalho. O benefício […]
Legislação Estadual de 18/03/2026 – ICMS/ITCMD/IPVA/OUTROS
18/03/2026 São Paulo PORTARIA SRE Nº 8, DE 17 DE MARÇO DE 2026 – Disciplina o controle e as condições para a fruição da isenção do ICMS nas operações internas com bens e mercadorias destinados à implantação do Trem Intercidades – TIC Eixo Norte. PORTARIA SRE Nº 9, DE 17 DE MARÇO DE 2026 – Revoga dispositivos […]
Governo propõe que estados zerem ICMS do diesel importado
18/03/2026 A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel para conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação. A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do […]
Governo avalia MP ou PL com urgência para definir alíquotas do Imposto Seletivo
18/03/2026 A utilização de medida provisória ou de projeto de lei com urgência constitucional surge como alternativa para disciplinar as alíquotas do Imposto Seletivo (IS), tributo instituído no contexto da reforma tributária. A medida provisória, prevista no art. 62 da Constituição Federal, possui força de lei desde sua edição, mas depende de aprovação pelo Congresso […]
OAB-RJ critica reintrodução do imposto de exportação sobre petróleo na MP 1.340
18/03/2026 A Medida Provisória nº 1.340, editada em 12 de março de 2026, instituiu conjunto de medidas para conter a alta dos combustíveis decorrente do cenário internacional, incluindo a reintrodução do Imposto de Exportação sobre óleos brutos de petróleo. O ato normativo autorizou a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores de diesel no […]
MME aprova 18 projetos de GD em regime de incentivos
17/03/2026 A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 18 projetos de geração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Pelo Reidi ficam suspensas as incidências das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o […]
Justiça nega liminar para excluir carvão do LRCap
18/03/2026 A Justiça Federal rejeitou o pedido de liminar apresentado pelo Instituto Arayara para excluir as térmicas a carvão do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap) de 2026, mantendo, ao menos por ora, a realização do certame com a participação dessa fonte. A decisão foi proferida pela 13ª Vara Federal Cível do Distrito Federal na […]