Guerra tem grande escalada com ataques a alvos petrolíferos
Em ataques dos EUA e Israel, bombas explodiram no maior campo de gás do mundo, o South Pars, e o no complexo de refinarias e tanques de armazenamento de Asaluyeh, no Irã, que reagiu atingindo alvos do mesmo tipo na Arábia Saudita, Emirados Árabes e Catar18/03/2026 O aumento dos bombardeios a instalações petrolíferas no Irã […]
Prio abre o primeiro poço produtor do campo de Wahoo
Companhia informou que vai comunicar a produtividade do poço após a estabilização da produção e conclusão dos procedimentos de medição fiscal. A ideia é iniciar a produção de Wahoo a partir de dois dos quatro poços produtores19/03/2026 A Prio abriu o primeiro poço produtor do campo de Wahoo, informou a companhia em comunicado divulgado nesta […]
PetroReconcavo: 2026 será um ano de Capex restrito e produção flat
Segundo o CEO da PetroReconcavo, José Firmo, a ideia é que 2026 seja um ano para estruturar e amadurecer os projetos da companhia. “A possibilidade de alterar esse plano existe, mas também existe um nível de incerteza muito grande”, explicou durante a apresentação de resultados do 4T25 e de 202519/03/2026 Este ano teremos um Capex […]
Auxiliar de enfermagem receberá adicional de insalubridade em grau máximo
Para a 3ª Turma, a configuração da insalubridade exige apenas o exercício das atividades com exposição aos agentes biológicos19/03/2026 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de enfermagem da Notre Dame Intermédica Saúde S.A., de São Paulo (SP), ao adicional de insalubridade em grau máximo no período em […]
Mantida exclusão de testemunha que conversou com advogado antes da audiência
Para a 5ª Turma, contato prévio representa risco à imparcialidade do depoimento19/03/2026 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que a conversa entre o advogado da Organização Educacional Cora Coralina Ltda., de Fortaleza (CE), e sua testemunha, poucos minutos antes da audiência, é suficiente para comprometer a integridade do depoimento. Por unanimidade, o […]
Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias
19/03/2026 Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime de repercussão geral (Tema 985), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) readequou seu entendimento para reconhecer a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias gozadas, atribuindo natureza remuneratória à verba para fins de custeio da previdência social. No […]
STJ reconhece validade de extratos eletrônicos do Fisco para interromper prescrição em execução fiscal
18/03/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 2.179.441-DF, firmou entendimento de que telas e extratos de sistemas eletrônicos da Administração Pública constituem prova digital válida e apta a demonstrar o parcelamento de débito tributário para fins de interrupção do prazo prescricional. A decisão foi proferida por unanimidade em […]
STJ fixará entendimento sobre controvérsia de IRPJ e CSLL em concessões
18/03/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu submeter ao rito dos recursos repetitivos a controvérsia envolvendo a apuração do IRPJ e da CSLL por concessionárias de transmissão de energia elétrica, ao admitir a afetação dos processos ProAfR no REsp 2.238.885-SP e ProAfR no REsp 2.238.889-DF (Tema 1415). A discussão central consiste em definir se […]
TRF-3 afasta limite do TCU e permite uso ampliado de prejuízo fiscal em transação tributária
18/03/2026 A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve decisão liminar que afasta as restrições impostas pelo Tribunal de Contas da União ao uso de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL nas transações tributárias federais. No processo nº 5036827-59.2025.4.03.6100, o desembargador Luiz Alberto de Souza Ribeiro negou recurso da Fazenda Nacional […]
SP simplifica a tributação com exclusão de mercadorias da ST do ICMS
19/03/2026 Alinhada às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento avança de forma decisiva na modernização da administração fazendária, com o propósito de construir o melhor ambiente de negócios do país. Um Estado mais eficiente, transparente e competitivo é compromisso permanente do Governo, expresso no bem-sucedido plano “São […]