Honorários de sucumbência recebidos via alvará judicial, incluindo juros moratórios, integram a receita bruta de escritório de advocacia
27/04/2026 Uma sociedade de advogados optante pelo Simples Nacional desde 1º de janeiro de 2020 formulou consulta à Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil (Cosit) para saber se os juros moratórios recebidos juntamente com os honorários de sucumbência — em razão do prolongamento do processo por recurso da parte vencida — deveriam ou […]
CONFAZ ratifica 11 convênios ICMS
27/04/2026 O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) formalizou, por meio do Ato Declaratório nº 9, de 24 de abril de 2026, a ratificação de onze convênios ICMS celebrados na 422ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, ocorrida em 6 de abril de 2026 e com publicação no Diário Oficial da União de 8 […]
Shell adquire ARC Resources por US$ 16,4 bilhões
Companhia canadense explora shale na Bacia de Montney, no Canadá. A Shell prevê que as reservas da ARC podem impulsionar suas atividades de GNL no país27/04/2026 A Shell firmou um acordo para adquirir a ARC Resources. O investimento para a transação foi de US$ 16,4 bilhões. O closing está previsto para o segundo semestre de […]
Ecopetrol: adquirir a Brava é ponto de inflexão para a empresa
De acordo com Jorge Andrés Martínez, presidente da Ecopetrol Brasil, a Brava Energia representa escala, reservas, produção e, sobretudo, uma clara oportunidade de capturar sinergias e fortalecer o posicionamento da Ecopetrol na região27/04/2026 A assinatura do acordo para adquirir uma participação estratégica na Brava Energia “marca um ponto de inflexão na trajetória da Ecopetrol no […]
Gastos de estrangeiros no Brasil crescem 12% no 1º tri
27/04/2026 O Brasil mantém, em 2026, o ritmo de crescimento das receitas geradas por turistas estrangeiros. Dados divulgados recentemente pelo Banco Central do Brasil indicam que, entre janeiro e março, os gastos de visitantes internacionais somaram R$ 16 bilhões — alta de 12% em relação ao mesmo período de 2025, quando o montante foi de R$ 14,2 […]
Shakira aquece hotelaria, mas não bate Lady Gaga
27/04/2026 O show gratuito de Shakira, marcado para 2 de maio na Praia de Copacabana, já começa a gerar impactos no turismo do Rio de Janeiro. A rede hoteleira registra aumento nas reservas, companhias aéreas projetam maior fluxo de passageiros e o comércio local observa a chegada gradual de visitantes. As informações são do Diário do […]
TST anula acordo entre empresa e advogada que simularam ação trabalhista
Conclusão foi a de que o objetivo era blindar o patrimônio da empresa, que é alvo de diversas outras ações27/04/2026 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou um acordo firmado entre uma advogada e a Egesa Engenharia S.A., para a qual prestou serviços. Conforme a decisão, há indícios […]
Indenização por morte de marinheiro sobe para R$ 100 mil por falha no socorro
Ele sofreu uma queda a bordo de navio-tanque e só recebeu socorro adequado três dias depois27/04/2026 A família de um chefe de máquinas da Metalnave S.A., do Rio de Janeiro (RJ), conseguiu aumentar a indenização por sua morte em acidente de trabalho de R$ 25 mil para R$ 100 mil. A decisão é da Sexta […]
Governo propõe exportar energia hidrelétrica com foco no Sul e excedente futuro
27/04/2026 O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para aprimorar as regras de exportação de energia hidrelétrica excedente para a Argentina e o Uruguai, com proposta que coloca o subsistema Sul no foco da estratégia de gestão dos reservatórios e sugestão de exportação baseada na previsão de excedente futuro. As contribuições poderão ser enviadas em até […]
ONS avalia corte emergencial de geração nas primeiras semanas de maio
24/04/2026 Em acompanhamento da carga supervisionada mínima, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) irá avaliar a execução do Plano Emergencial de Gestão de Excedentes de Energia para os dois primeiros domingos de maio. – Na primeira semana, o alerta é pelo feriado de 1º de maio, que pode impactar a carga do domingo (3 […]
