ANEEL esclarece no Senado aumento de 24% na conta de luz em Roraima
Diretor-geral da Agência prestou esclarecimentos e afirmou que aumento decorre principalmente da integração do estado ao SIN27/02/2026 A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou em janeiro um reajuste médio de 24,13% na conta de luz dos moradores do estado de Roraima. Por esse motivo, o diretor-geral da autarquia, Sandoval Feitosa, foi convidado a prestar […]
TST afasta cargo de confiança e garante horas extras a chefe de cozinha
Tribunal reafirmou que a trabalhadora estava sujeita a controle de jornada, invalidando a alegação do hotel sobre a natureza do cargo.27/02/2026 A 8ª turma do TST negou provimento ao recurso interposto por hotel, mantendo a condenação ao pagamento de horas suplementares a uma profissional que atuava como chefe de cozinha. A decisão fundamenta-se no entendimento […]
Vendedora não receberá adicional por atuar com marketing digital
Decisão reafirma que atividades de marketing digital não são incompatíveis com o cargo de vendedora, conforme a análise do contrato de trabalho e a legislação vigente27/02/2026 Em decisão unânime, a 6ª turma do TRT da 3ª região não acolheu o recurso interposto por uma vendedora de uma loja de cosméticos, que buscava um aumento salarial […]
Brasil oficializa adesão a protocolo da OIT sobre trabalho forçado ou obrigatório
Decreto foi promulgado e publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (25)26/02/2026 O Diário Oficial da União publicou, nesta quarta-feira (25), o Decreto 12.857, que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório. Com isso, o Brasil oficializa sua adesão a um […]
Setor de energia ainda não está preparado para a revolução tecnológica, diz PwC
25/02/2026 Apesar da iminência da abertura do mercado livre de energia a todos os consumidores, que deve demandar adoção de tecnologias avançadas de medição e pode abrir portas para ofertas personalizadas, o setor de energia no Brasil está mais distante da inovação do que outras atividades econômicas. Segundo pesquisa da PwC, no Brasil, 47% dos […]
Diretor Gentil Nogueira nega prazo extra para Enel SP se defender
25/02/2026 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pedido da Enel Distribuição São Paulo para prorrogar por mais 15 dias o prazo de manifestação sobre nota técnica que avaliou como insatisfatória a atuação da concessionária no evento climático extremo de 10 de dezembro de 2025. O indeferimento foi formalizado pelo diretor Gentil Nogueira, […]
Senado deixa caducar benefícios para data centers e fragiliza programa
Impacto financeiro do ERCAP ainda é limitado, pois apenas um leilão foi realizado até o momento26/02/2026 O ERCAP (Encargo de Reserva de Capacidade) pode superar R$ 150 bilhões nos próximos anos, segundo avaliação de Mário Menel, presidente do FASE (Fórum das Associações do Setor Elétrico), durante a abertura da 9ª Conferência Nacional de PCHs e […]
Senado deixa caducar benefícios para data centers e fragiliza programa
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou a MP (Medida Provisória) 1.318, que concede benefícios tributários a data centers e tem como contrapartida a contratação de energia renovável, caducar nesta quarta-feira (25) sem aprovar o PL (Projeto de Lei) 278/2026, que trata do mesmo tema. O governo esperava que o Congresso desse aval ao projeto para […]
ANP: projeto SEAP pode destravar mais de R$ 16 bi em investimentos
Segundo apresentação feita por Pietro Mendes, diretor da agência reguladora, em workshop, o projeto Sergipe Águas Profundas tem potencial para transformar o estado no novo hotspot de gás natural, com capacidade significativa de produção e impacto na oferta energética nacional26/02/2026 O projeto Sergipe Águas Profundas destravará mais de R$ 16 bilhões em investimentos, e tem […]
Nova tentativa do governo de tributar papéis isentos preocupa mercado
Proposta de criar IOF sobre CRI, CRA, LCI e LCA teria impactos no setor imobiliário e agronegócio26/02/2026 Nas últimas semanas, voltaram a circular comentários nos mercados sobre a retomada de planos do governo para tributar as aplicações isentas voltadas para o setor imobiliário e do agronegócio. A proposta seria aplicar o Imposto sobre Operações Financeiras, o […]