IBP: conflito beneficia Brasil, mas país precisa repor reservas
Instituto alerta que diante das instabilidades geopolíticas, o Brasil precisa manter investimentos constantes em exploração e produção para novas descobertas, que garantam a segurança energética, aumente a oferta exportadora e evite voltar à condição de importador03/03/2026 A guerra entre EUA e Israel contra o Irã, que já envolve outros países do Oriente Médio, pode beneficiar […]
Brasil adere a protocolo da OIT sobre trabalho forçado ou obrigatório
03/03/2026 O Diário Oficial da União publicou o Decreto 12.857, que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o trabalho forçado ou obrigatório. Com isso, o Brasil oficializa sua adesão a um dos principais instrumentos internacionais de enfrentamento às formas modernas de trabalho forçado, como o tráfico de pessoas […]
Uso de imagem de trabalhadora após dispensa é exploração indevida, decide TRT-3
Mesmo que o uso da imagem e da voz em vídeos publicitários esteja amparado por autorização expressa, a sua divulgação depois do encerramento do vínculo empregatício é exploração não autorizada. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reformou uma decisão da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte e […]
Gecex concede Ex-tarifários BK e BIT e volta atrás na elevação da Lista de Exceções para alguns itens de informática
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), em publicação extra ao Diário Oficial da União do dia 27/02/2026, reduziu a zero a tarifa de importação de 105 produtos classificados como bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT), por meio de ex-tarifários. Além disso, manteve a alíquota de outros produtos de informática nos patamares anteriores. […]
Adiada votação de projeto que muda cálculo do ITR
03/03/2026 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do Projeto de Lei (PL) 1.648/2024, que altera o modelo de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), para passar a considerar a real área aproveitável dos imóveis a serem tributados (ao utilizar o índice do Grau de Utilização – GU). A proposta também […]
Secretaria de Economia do DF orienta contribuintes a revisar DAR para evitar multas, duplicidades e pendências cadastrais
03/03/2026 A Secretaria de Economia do Distrito Federal divulgou orientações aos contribuintes para prevenir multas, pagamentos em duplicidade e inconsistências no cadastro fiscal, com foco na conferência prévia do Documento de Arrecadação (DAR), instrumento utilizado para recolhimento de tributos distritais e frequentemente tratado como boleto de cobrança. A medida reforça a necessidade de verificação cuidadosa […]
Publicada a Versão 12.0.1 do Programa da ECF
03/03/2026 Foi publicada a versão 12.0.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 (leiaute 12). As instruções referentes ao leiaute 12 constam no Manual da ECF e no arquivo de Tabelas Dinâmicas, publicados no link http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644. A versão 12.0.1 também […]
Futuro dos leilões de energia é alvo de debate em meio a aumento da conta de luz
Certames para contratação de energia nova devem ser menos frequentes devido à abertura de mercado Contratação de térmicas ainda prevalecerá, mas formato é alvo de questionamentos01/03/2026 O ano era 2004. O Brasil, que vinha de uma crise no fornecimento de eletricidade, inaugurava um formato de sucesso na compra de energia: leilões organizados pelo governo federal […]
Thymos Energia projeta alta de 7,64% na conta de luz em 2026, com maior pressão no Nordeste
02/03/2026 A Thymos Energia projeta reajuste médio de 7,64% nas tarifas de energia elétrica no Brasil em 2026. O maior aumento deve ocorrer no Nordeste, com alta média de 9,77%, impulsionada principalmente pelo encarecimento da energia adquirida pelas distribuidoras e pela elevação da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). No Sudeste, a variação estimada é de 5,45%. […]
Casa dos Ventos fecha novos contratos de autoprodução com a Dow
02/03/2026 A Casa dos Ventos e a Dow ampliaram sua parceria com a assinatura de dois novos contratos de longo prazo no modelo de autoprodução, envolvendo projetos solar e eólico. Um dos acordos prevê a aquisição, pela Dow, de participação no Complexo Fotovoltaico Seriemas, localizado no Mato Grosso do Sul, com capacidade instalada de aproximadamente 400 MW […]