Alerj reúne 20 prefeitos em defesa de royalties do RJ
Presidente da Assembleia, deputado Douglas Ruas (PL) vai entregar manifesto ao presidente do STF, Edson Fachin, mostrando risco de colapso do estado com aprovação da lei de redistribuição, que pode causar a perda de receita de R$ 22 bi por ano e redução de 311 mil empregos28/04/2026 O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do […]
ExxonMobil ganha mais tempo em bloco situado na Bacia de Campos
ANP prorrogou o período único do bloco C-M-789, operado pelo consórcio formado por ExxonMobil, Petrobras e QatarEnergy. A major norte-americana encontrou fluidos de gás e petróleo em um poço perfurado neste bloco em 202128/04/2026 A ANP prorrogou o período único do bloco C-M-789, operado pelo consórcio formado por ExxonMobil (operadora, 40%), Petrobras (30%) e QatarEnergy […]
Emirados Árabes Unidos anunciam saída da Opep
Decisão acontece no auge das tensões geopolíticas decorrentes da guerra deflagrada pelos EUA e Israel contra o Irã e deve levar ao aumento da produção do país e perda da capacidade da organização de influenciar oferta e preços do mercado28/04/2026 A guerra no Oriente Médio provocou nesta terça-feira (28) uma forte alteração na correlação de […]
Petro-Victory encontra zonas produtoras no campo de São João
Empresa identificou 72 m de zona produtora de hidrocarbonetos (gás) durante a perfuração do poço SJ‑12, na Bacia de Barreirinhas. De acordo com Richard F. Gonzalez, CEO da Petro-Victory, o poço superou significativamente as expectativas da companhia28/04/2026 A Petro-Victory encontrou 72 m de zona produtora de hidrocarbonetos (gás) durante a perfuração do poço 7‑SJ‑12DA‑MA (também […]
CGSN autoriza uso da DAS para recolhimento do ISS até 2032
28/04/2026 OComitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução CGSN nº 188, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 27 de abril de 2026, autorizando excepcionalmente a utilização do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) por contribuintes sujeitos […]
JCP enquadrado como juros pela Receita Federal para fins da convenção tributária Brasil-Países Baixos
28/04/2026 O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil publicou, em 22 de abril de 2026, o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5, de 2026, que define o tratamento tributário dos Juros sobre Capital Próprio no âmbito da Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda […]
Campo vNF da NFCom deve ser preenchido com o valor líquido da fatura, deduzidos os tributos federais retidos na fonte
28/04/2026 A Coordenadoria de Consultas Jurídico-Tributárias da Sefaz-RJ concluiu recentemente que, na emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom, modelo 62), o campo vNF — correspondente ao Valor Total da Fatura — deve ser preenchido com o valor líquido da nota fiscal, resultante da dedução dos tributos federais retidos na fonte, […]
Conselho Superior do CGIBS aprova texto-base do regulamento do IBS; Veja a Minuta
28/04/2026 O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS aprovou, por unanimidade, o texto-base do Regulamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), na 4ª Reunião Extraordinária do colegiado, realizada em 27 de abril de 2026. O documento disciplinará o funcionamento e a aplicabilidade do novo tributo compartilhado entre estados e municípios, instituído pela Lei […]
Comitê Gestor do Simples Nacional torna obrigatória a NFS-e nacional para microempresas e empresas de pequeno porte a partir de setembro de 2026
28/04/2026 O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou, no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2026, seção 1, página 52, a Resolução CGSN nº 189, de 23 de abril de 2026, que altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, a qual dispõe sobre o Regime Especial Unificado de […]
Apesar de menor incidência, número de acidentes de trabalho cresceu em 2025, mostra MTE
Número de ocorrências por 100 mil habitantes é menor, no espaço entre 2016 e 2025. Mas o total de ocorrências no ano passado é o maior da série. País soma 6,4 milhões de casos e mais de 27 mil óbitos em uma década28/04/2026 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresenta, neste Dia Mundial de […]
