Prazo para adesão aos testes do sistema de apuração do Imposto sobre Bens e Serviços é prorrogado até 15 de fevereiro
05/02/2026 O prazo para adesão formal ao Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do Imposto sobre Bens e Serviços foi prorrogado para até 15 de fevereiro. Liderada pelo Rio Grande do Sul, a iniciativa está testando, desde o início deste ano, a nova plataforma de processamento do tributo criado pela Reforma Tributária do Consumo […]
Reforma tributária inicia fase operacional do IVA Dual com impactos imediatos em obrigações acessórias
05/02/2026 Oano de 2026 marca o início da fase prática da reforma tributária sobre o consumo, com a entrada em operação do Imposto sobre Valor Agregado Dual. A partir de 1º de janeiro, passaram a vigorar, em caráter de teste, a Contribuição sobre Bens e Serviços, de competência federal, e o Imposto sobre Bens e […]
Prêmio por desempenho superior: Fazenda esclarece aplicação da não incidência previdenciária após a reforma trabalhista
05/02/2026 ARFB, mediante a solução de consulta analisada, tratou da incidência de contribuições sociais previdenciárias sobre valores pagos por empresa do setor de tecnologia da informação a seus empregados sob a rubrica de prêmio por desempenho superior. A controvérsia foi submetida à apreciação da Receita Federal do Brasil, por meio da Coordenação-Geral de Tributação, e […]
Sindicom pede revisão de regra que permite venda direta de combustível
Sindicato das distribuidoras alega que esse tipo de negociação abre espaço para descumprimento da lei que obriga teor mínimo de biocombustíveis no diesel05/02/2026 As distribuidoras de combustíveis querem que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) desautorize a venda direta das refinarias e formuladores para clientes finais, alegando concorrência desleal. O Sindicato […]
Ano de 2025 fecha com recorde de empresas em recuperação judicial
Em relação ao número de companhias em reestruturação no país no último trimestre de 2024, houve um aumento de 24,3%05/02/2026 O ano de 2025 fechou com recorde de 5.680 empresas em recuperação judicial no país, o que representa aumento de 24,3% em relação ao estoque registrado no fim de 2024. Ao todo, 1.665 companhias entraram […]
Produção de independentes cresce 22,8% em 2025, com 364,9 mil boed
Segundo Abpip, o Rio de Janeiro respondeu por cerca de 73% do crescimento total, adicionando aproximadamente 49,4 mil boe/d ao volume médio anual. Outros estados também contribuíram de forma relevante, com destaque para Maranhão, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Alagoas04/02/2026 A produção das empresas associadas da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás […]
Onip: Brasil pode se tornar um hub de descomissionamento offshore
Documento entregue ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e à Receita Federal reúne diretrizes para destravar investimentos e promover a reciclagem sustentável de plataformas no Atlântico Sul04/02/2026 A Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) entregou, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e à Receita Federal, na terça-feira (3), […]
Consumo de energia cresceu 1% na área da Copel em 2025
Ao longo do ano, o consumo do mercado cativo atendido pela distribuidora diminuiu 5,7%, enquanto o mercado livre cresceu 11,5%04/02/2026 O mercado fio faturado (que abrange consumidores cativos e livres) da Copel Distribuição atingiu um consumo de 9.253 GWh no quarto trimestre de 2025, permanecendo praticamente estável em relação ao mesmo período de 2024. Considerando-se […]
ACL respondeu por 95% do consumo da indústria em novembro
No caso do comércio, 47% da eletricidade consumida veio do mercado livre, aponta Abraceel04/02/2026 Em novembro do ano passado, 95% de toda a eletricidade consumida pelas indústrias brasileiras foi contratada no ambiente competitivo, contra 93% no mesmo mês do ano anterior. No caso do comércio brasileiro, 47% de toda a eletricidade consumida em novembro de […]
Petrobras busca solução para gestão de queima de rotina em FPSOs
Solução demandada consiste em uma ferramenta digital para gestão e classificação de queima de rotina em tochas de FPSOs. O desafio faz parte do Conexões para Inovação, programa de inovação aberta da Petrobras, e os interessados devem enviar suas propostas até o dia 2404/02/2026 A Petrobras está buscando uma ferramenta digital para gestão e classificação […]