Leilão de baterias depende de portaria em até 15 dias para sair em 2026
14/04/2026 O avanço do leilão de baterias no Brasil depende de definições nas próximas semanas. Executivos do setor esperam avanços até o fim de abril para viabilizar o certame ainda neste ano, mas a ausência de diretrizes formais do Ministério de Minas e Energia (MME) e as incertezas regulatórias em torno das discussões da Agência Nacional […]
Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro
Obrigação faz parte de decreto que regulamenta a subvenção adicional de R$ 1,20/litro para o diesel importado e de R$ 0,80/litro para o nacional. Texto também regulamenta a subvenção para o gás liquefeito de petróleo (GLP)14/04/2026 As distribuidoras de combustíveis deverão informar semanalmente a evolução de suas margens brutas de lucro obtidas na revenda aos […]
Governo envia ao Congresso projeto de lei que acaba com a escala 6×1 e diminui jornada para 40 horas, sem redução de salário
Proposta amplia o descanso semanal, melhora a qualidade de vida dos trabalhadores e mantém a renda integralmente preservada14/04/2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (13), mensagem presidencial, formalizando o envio ao Congresso, com urgência constitucional, de projeto de lei que reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 […]
Liminar reduz ISS sobre fornecimento de mão de obra
Juiz de Araras (SP) entendeu que imposto deve incidir apenas sobre a taxa de agenciamento, e não sobre o valor da operação15/04/2026 Uma empresa especializada em fornecimento de mão de obra para trabalho temporário conseguiu na Justiça uma liminar para pagar ISS apenas sobre a taxa de agenciamento, e não sobre o valor da operação. […]
Riscos psicossociais geram 5 mil processos na Justiça do Trabalho
Questão ganhou destaque com a atualização da NR-1, que entra em vigor no próximo mês com a fiscalização das empresas15/04/2026 Os riscos psicossociais nas empresas, que ganharam destaque com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), são citados em poucos mais de cinco mil processos ajuizados na […]
Wyndham Garden Nortel dobra receita de eventos em 2025
14/04/2026 O Wyndham Garden São Paulo Convention Nortel e o Espaço de Eventos Immensità encerraram 2025 com crescimento acima das projeções iniciais, impulsionados pelo avanço no mercado de eventos corporativos e pela valorização da diária média. Localizado no principal polo de feiras e congressos da América Latina, o complexo registrou aumento de 27,6% no faturamento […]
Hotéis têm 1 semana para adotar a FNRH Digital
14/04/2026 Os estabelecimentos de hospedagem têm até o próximo dia 20 para se adequar à FNRH (Ficha Nacional de Registro de Hóspedes) Digital. Implementado gradualmente pelo Ministério do Turismo desde novembro de 2025, o novo modelo elimina o uso de formulários em papel no check-in, com impacto direto na agilidade do atendimento e na redução de custos […]
WTM-LA: BWH prevê 5 novos hotéis no Brasil em 2026
14/04/2026 Os planos de expansão da BWH Hotels seguem a todo vapor. Com a meta de chegar a 25 hotéis no Brasil até 2030, a rede norte-americana prevê adicionar cinco empreendimentos ao portfólio em 2026. Presente na WTM-LA, Ricardo Manarini, country manager da empresa, afirma que o grupo vem abrindo caminhos em novos mercados brasileiros. Uma das praças prioritárias é o estado […]
PLR negociada por comissão paritária de mineradora é válida mesmo sem assinatura de sindicatos
Para a 3ª Turma, comissão regularmente constituída é um ambiente legítimo de negociação14/04/2026 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, manter a validade do termo aditivo ao acordo de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2017 da CSN Mineração S.A., firmado sem a assinatura dos representantes dos sindicatos profissionais. […]
Restaurante não terá de indenizar viúva de maître vítima da covid-19
Não ficou comprovado que ele contraiu o vírus no local de trabalho14/04/2026 A Primeira Turma do TST rejeitou o recurso da viúva de um maître do Pobre Juan Restaurante Grill Ltda., de Brasília (DF), que morreu em decorrência da covid-19. As instâncias anteriores, responsáveis pelo exame de fatos e provas, concluíram que não houve responsabilidade […]
