Juiz reconhece docência como atividade de risco psicossocial e fixa indenização de R$ 50 mil
01/02/2026 O juiz Emanuel Holanda, em decisão na 1ª Vara do Trabalho de Maceió, proferiu sentença que reconheceu a atividade docente como profissão de elevado risco psicossocial, aplicando responsabilidade objetiva a um colégio de Maceió. A escola foi condenada a pagar aproximadamente R$ 30 mil em indenização por danos morais, além de outras verbas, a […]
TRT-15 reconhece vínculo de emprego anterior à carteira e reduz indenização por acidente
01/02/2026 A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reconheceu o vínculo de emprego entre um churrasqueiro e um restaurante em período anterior ao registro em carteira e manteve a condenação por dano moral decorrente de acidente de trabalho, reduzindo, contudo, o valor da indenização fixada em primeira instância. O […]
Transpetro obtém novo recorde de movimentação de óleo e derivados
Companhia registrou, em 2025, o quarto aumento consecutivo de movimentação de petróleo e derivados por meio de seus terminais e dutos. Ao todo, foram transportados 658 milhões de m³ no ano30/01/202 A Transpetro registrou, em 2025, o quarto aumento consecutivo de movimentação de petróleo e derivados por meio dos terminais e dutos operados pela companhia, […]
Petróleo fecha dia em queda, mas salta 13% no mês frente a tensões entre EUA e Irã
O recuo dos preços reflete uma realização de lucros enquanto o mercado monitora a possível ação militar dos Estados Unidos contra o Irã e o cenário econômico americano30/01/2026 Os contratos futuros de petróleo fecharam a sexta-feira, 30, em baixa, em um sessão marcada por forte volatilidade, com investidores ajustando posições após a recente valorização. O […]
Aluguel por temporada: entenda os novos impostos da reforma e saiba quem pagará
Cada caso precisa ser analisado, observando os critérios estabelecidos pela Reforma Tributária, segundo especialistas31/01/2026 A notícia sobre a mudança na forma de cobrar impostos dos imóveis de aluguel por temporada depois da Reforma Tributária agitou o Brasil nos últimos dias. As novas regras, porém, não atingem todos os proprietários nem impõem, de forma indiscriminada, a […]
MME abre CP sobre governança de dados setor energético
Proposta moderniza procedimentos de coleta de dados de demanda de eletricidade, consolida responsabilidades e formaliza atuação da Copam30/01/2026 O MME abriu hoje (30) consulta pública para receber contribuições para a proposta de atualização da Portaria nº 331, de 29 de julho de 2005. O objetivo é adequar o texto às práticas já consolidadas no setor, […]
Novo recorde de investimentos em transição energética em 2025
Relatório da BloombergNEF (BNEF) aponta que foram investidos US$ 2,3 trilhões em 2025 em todo o planeta, uma alta de 8% ante 202430/01/2026 O investimento global em transição energética alcançou US$ 2,3 trilhões em 2025, uma alta de 8% em relação ao ano anterior, o que representa um novo recorde, de acordo com relatório anual […]
Liminar veda aumento de tributação de 10% sobre lucro presumido
Medida instituída pela Lei Complementar nº 224, de 2025, é vista como antecipação do IRPJ 29/01/2026 Uma liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro vedou a aplicação do adicional de 10% sobre as alíquotas do Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL no regime do lucro presumido, criado pela Lei Complementar nº 224/2025. A norma […]
Braskem move ação de 812 milhões de euros contra ‘cartel do etileno’ na Europa
Caso é relativamente antigo, mas só mais recentemente as companhias que alegam ter sofrido prejuízos multimilionários na venda de etileno recorreram à Justiça em busca de reparação 29/01/2026 A Braskem iniciou uma ação na Justiça da Alemanha contra quatro grandes compradoras de matérias-primas petroquímicas, com atuação global, sob a alegação de que o chamado “cartel […]
Reforma tributária: por que a ‘calculadora’ não basta
A tributação no destino, aliada à ampliação do creditamento, altera incentivos à verticalização, à terceirização e à realocação de centros produtivos e logísticos 30/01/2026 A Emenda Constitucional 132/23, que instituiu a reforma tributária sobre o consumo, é a maior mudança estrutural das últimas duas décadas na economia brasileira. A substituição de um sistema fragmentado, litigioso, […]
