Reforma tributária impulsiona criação de holdings imobiliárias
05/03/2026 Aperspectiva de incidência dos novos tributos da reforma tributária sobre receitas de aluguel tem levado proprietários de imóveis a avaliar a transferência dos bens para pessoas jurídicas. Especialistas relatam aumento de até 30% na constituição de holdings imobiliárias, movimento motivado pela busca de redução da carga tributária nas locações. Com a reforma, cinco tributos […]
Decisão suspende majoração de 10% nos percentuais do lucro presumido criada pela LC 224/202
05/03/2026 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu liminar para suspender a exigibilidade da majoração de 10% nos percentuais de presunção aplicáveis ao IRPJ e à CSLL no regime de lucro presumido introduzida pela Lei Complementar nº 224/2025. A decisão foi proferida em agravo de instrumento interposto por empresas do mesmo […]
Concessionárias recebem R$ 95 milhões da Conta Bandeiras de janeiro
05/03/2026 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instituiu em R$ 95,1 milhões o valor que agentes credores da Conta Bandeiras devem receber referente ao mês de janeiro de 2026. Os valores devem ser repassados até 11 de março de 2026. O valor é 33% menor do que o estabelecido para o mês de dezembro […]
Leilão de capacidade e volatilidade abrem oportunidades para a Compass
05/03/2026 A Compass avalia que a volatilidade recente nos preços globais do gás natural e a realização do leilão de reserva de capacidade (LRCap) podem ampliar oportunidades comerciais no mercado brasileiro de gás. A companhia pretende atuar como fornecedora de combustível para projetos termelétricos participantes do certame, previsto para este mês. Segundo o CEO da […]
Cobrança extra de ICMS sobre energia é inconstitucional, decide STF
05/03/2026 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 4 de março, que as cobranças adicionais de ICMS criadas pelo Rio de Janeiro e pela Paraíba sobre serviços de telecomunicações e energia para financiar fundos estaduais de combate à pobreza se tornaram inconstitucionais a partir de 2022 e poderão continuar sendo aplicadas somente […]
Revisão de preços-teto do LRCAP foi essencial para segurança energética
04/03/2026 A atualização dos preços-teto do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) 2026, promovida pelo MME (Ministério de Minas e Energia), está em revisão pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A alteração de valores representa uma decisão acertada e necessária diante das condições atuais da matriz elétrica brasileira. Com o […]
STF invalida ICMS maior sobre energia e comunicação para combater pobreza
Corte entendeu que serviços são essenciais e não podem receber adicional para fundos sociais. Nesta quarta-feira, 4, o STF, em sessão plenária, invalidou, por unanimidade, o aumento da alíquota do ICMS incidente sobre serviços de energia elétrica e de comunicação no Estado do Rio de Janeiro, bem como sobre serviços de telecomunicações na Paraíba. O […]
Petrobras deve reverter perdas e fechar 2025 com lucro e dividendos
Estatal divulga resultados financeiros nesta quinta-feira após o fechamento do mercado05/03/2026 A Petrobras divulga nesta quinta-feira, após o fechamento do mercado, o seu resultado financeiro de 2025. A expectativa é que o lucro líquido fique entre R$ 100 bilhões e R$ 125 bilhões no ano passado, o que representaria uma alta de até 240% em relação ao […]
Senado aprova aumento gradual da licença-paternidade de cinco para 20 dias
04/03/2026 O Senado aprovou o projeto que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias e cria o salário-paternidade pago pela Previdência Social. O texto segue agora para sanção presidencial. O que aconteceu A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem a votação nominal dos parlamentares. Foi apresentada em 2008 pela então senadora Patrícia Saboya […]
Mosna sinaliza voto contrário à ‘tarifa dupla’ do fio para baterias
03/03/2026 O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Fernando Mosna deve pautar a conclusão da Consulta Pública (CP) nº 39/2023, que trata da regulação para serviços de armazenamento, para a próxima terça-feira, 10 de março. O diretor sinalizou que deve manter seu entendimento contrário à “tarifa dupla” do fio para a tecnologia. O processo […]