Reunião na Colômbia discutirá consumo de combustível fóssil
Conferência de Santa Marta co-presidida pelos governos colombiano e dos Países Baixos, quer deixar três legadosPor Daniela Chiaretti — De São Paulo06/03/2026 A primeira conferência internacional para discutir a transição além dos combustíveis fósseis acontece na última semana de abril, em Santa Marta, na Colômbia e deve reunir representantes de 40 a 80 governos. O […]
O peso fiscal da transição da reforma tributária
A dependência histórica de benefícios tributários como instrumento de política econômica eleva a probabilidade de pressões políticas por ampliação de compensações ou flexibilização de regras originalmente pactuadasPor Mário Westrup e Silvio Campos Neto06/03/2026 A Reforma Tributária promove uma inflexão estrutural no federalismo fiscal brasileiro ao eliminar, de forma gradual, o uso de incentivos tributários como […]
São Paulo negocia R$ 62,5 bi da dívida ativa com contribuintes
No edital finalizado em fevereiro, a PGE-SP registrou recorde no número de acordos firmados com empresas e pessoas físicas06/03/2026 A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) negociou R$ 62,5 bilhões da dívida ativa por meio do Acordo Paulista, dos quais R$ 5 bilhões já entraram nos cofres públicos. Os acordos foram firmados após […]
Diesel da Petrobras tem maior defasagem desde 2022 e importador pede reajuste
O movimento ocorre devido a uma disparada dos preços do combustível fóssil do exterior, com a escalada de conflitos no Oriente Médio05/03/2026 A Petrobras (PETR3;PETR4) está vendendo seu diesel a distribuidoras com preços cerca de 30% abaixo da referência internacional, configurando a maior defasagem desde 2022, apontou relatório do Goldman Sachs enviado a clientes nesta […]
Petrobras divulga indicações para o CA e CF da companhia
Eleições ocorrerão na Assembleia Geral de Acionistas da Petrobras de 2026, marcada para o dia 16 de abril05/03/2026 A Petrobras informou, na quarta-feira (4), que recebeu, até o momento, as seguintes indicações para o Conselho de Administração (CA) e Conselho Fiscal (CF) da companhia, cujas eleições ocorrerão na Assembleia Geral de Acionistas da Petrobras de […]
Rystad: reservas de petróleo no Oriente Médio estão no limite
Análise aponta que ataques de drone e a escalada dos ataques entre Irã e EUA/Israel ameaçam a infraestrutura energética. Irã pode ser o primeiro a parar a produção, seguido de Iraque e Kwait devido à baixa capacidade de armazenamento e à falta de rotas alternativas ao Estreito de Ormuz05/03/2026 Os ataques de drone do Irã […]
Indenização por morte em acidente de trabalho é estendida a filhos reconhecidos posteriormente
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da S. Franco Construtora Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento de indenização por danos morais aos filhos de um trabalhador morto em acidente de trabalho cuja paternidade foi reconhecida depois de decisão anterior favorável à companheira e a outras filhas do empregado. Segundo […]
Assédio sexual pode ser caracterizado mesmo em episódio único de piada no trabalho
Para a 7ª Turma, piadas feitas por um colaborador violaram a dignidade da vítima05/03/2026 A Sétima Turma do TST condenou a Engeseg Estrutural Ltda., de Goiânia, a pagar indenização de R$ 20 mil a uma técnica em segurança do trabalho alvo de piada de cunho sexual feita pelo supervisor na frente dos colegas. Para o […]
Consultoria jurídica tributária é serviço privativo da advocacia
05/03/2026 A oferta profissional de consultoria e assessoria tributária com o intuito de interpretar normas jurídicas e orientar gestores públicos ou privados constitui atividade privativa da advocacia. A prática é vedada a empresas não registradas como sociedades de advogados. Com base neste entendimento, o juiz Fabricio Fernandes de Castro, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, […]
Base de cálculo do IPTU exige previsão em lei, decide TJ-AM
ATerceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas concluiu que a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deve ser definida por lei formal, sendo inválida sua fixação exclusivamente por decreto. O entendimento foi adotado no julgamento da Apelação Cível nº 0634873-88.2020.8.04.0001, que tratou da cobrança do tributo pelo Município de Manaus […]