Rystad: reservas de petróleo no Oriente Médio estão no limite
Análise aponta que ataques de drone e a escalada dos ataques entre Irã e EUA/Israel ameaçam a infraestrutura energética. Irã pode ser o primeiro a parar a produção, seguido de Iraque e Kwait devido à baixa capacidade de armazenamento e à falta de rotas alternativas ao Estreito de Ormuz05/03/2026 Os ataques de drone do Irã […]
Indenização por morte em acidente de trabalho é estendida a filhos reconhecidos posteriormente
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da S. Franco Construtora Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento de indenização por danos morais aos filhos de um trabalhador morto em acidente de trabalho cuja paternidade foi reconhecida depois de decisão anterior favorável à companheira e a outras filhas do empregado. Segundo […]
Assédio sexual pode ser caracterizado mesmo em episódio único de piada no trabalho
Para a 7ª Turma, piadas feitas por um colaborador violaram a dignidade da vítima05/03/2026 A Sétima Turma do TST condenou a Engeseg Estrutural Ltda., de Goiânia, a pagar indenização de R$ 20 mil a uma técnica em segurança do trabalho alvo de piada de cunho sexual feita pelo supervisor na frente dos colegas. Para o […]
Consultoria jurídica tributária é serviço privativo da advocacia
05/03/2026 A oferta profissional de consultoria e assessoria tributária com o intuito de interpretar normas jurídicas e orientar gestores públicos ou privados constitui atividade privativa da advocacia. A prática é vedada a empresas não registradas como sociedades de advogados. Com base neste entendimento, o juiz Fabricio Fernandes de Castro, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, […]
Base de cálculo do IPTU exige previsão em lei, decide TJ-AM
ATerceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas concluiu que a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deve ser definida por lei formal, sendo inválida sua fixação exclusivamente por decreto. O entendimento foi adotado no julgamento da Apelação Cível nº 0634873-88.2020.8.04.0001, que tratou da cobrança do tributo pelo Município de Manaus […]
Reforma tributária impulsiona criação de holdings imobiliárias
05/03/2026 Aperspectiva de incidência dos novos tributos da reforma tributária sobre receitas de aluguel tem levado proprietários de imóveis a avaliar a transferência dos bens para pessoas jurídicas. Especialistas relatam aumento de até 30% na constituição de holdings imobiliárias, movimento motivado pela busca de redução da carga tributária nas locações. Com a reforma, cinco tributos […]
Decisão suspende majoração de 10% nos percentuais do lucro presumido criada pela LC 224/202
05/03/2026 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu liminar para suspender a exigibilidade da majoração de 10% nos percentuais de presunção aplicáveis ao IRPJ e à CSLL no regime de lucro presumido introduzida pela Lei Complementar nº 224/2025. A decisão foi proferida em agravo de instrumento interposto por empresas do mesmo […]
Concessionárias recebem R$ 95 milhões da Conta Bandeiras de janeiro
05/03/2026 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instituiu em R$ 95,1 milhões o valor que agentes credores da Conta Bandeiras devem receber referente ao mês de janeiro de 2026. Os valores devem ser repassados até 11 de março de 2026. O valor é 33% menor do que o estabelecido para o mês de dezembro […]
Leilão de capacidade e volatilidade abrem oportunidades para a Compass
05/03/2026 A Compass avalia que a volatilidade recente nos preços globais do gás natural e a realização do leilão de reserva de capacidade (LRCap) podem ampliar oportunidades comerciais no mercado brasileiro de gás. A companhia pretende atuar como fornecedora de combustível para projetos termelétricos participantes do certame, previsto para este mês. Segundo o CEO da […]
Cobrança extra de ICMS sobre energia é inconstitucional, decide STF
05/03/2026 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 4 de março, que as cobranças adicionais de ICMS criadas pelo Rio de Janeiro e pela Paraíba sobre serviços de telecomunicações e energia para financiar fundos estaduais de combate à pobreza se tornaram inconstitucionais a partir de 2022 e poderão continuar sendo aplicadas somente […]