Agendas incluem revisão de encargos e subsídios, regras para o curtailment, expansão da transmissão, armazenamento de energia e ampliação da oferta de gás natural
22/09/2026
A ABRACE Energia (associação que representa os grandes consumidores industriais) e a APINE (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica) elaboraram agendas com propostas para o setor elétrico destinadas aos candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026.
A ABRACE estima que mais de R$ 100 bilhões por ano em custos considerados indevidos ou ineficientes poderiam ser retirados das tarifas de energia. O cálculo integra o documento “Energia, soberania e competitividade: uma escolha para o Brasil”.
A agenda propõe a revisão de encargos e subsídios, mudanças na forma de financiamento das políticas públicas, o aperfeiçoamento das regras de contratação de energia e a ampliação da oferta de gás natural.
Segundo a entidade, aproximadamente 26% do custo da energia no Brasil corresponde a encargos, subsídios, taxas e outras ineficiências.
A associação também afirma que parte desses valores decorre da utilização da conta de luz para financiar políticas públicas. A proposta é que essas despesas sejam transferidas para o Orçamento da União e submetidas às regras fiscais e aos mecanismos de transparência e controle.
Outra medida é impedir a criação de novos custos para os consumidores e revisar subsídios explícitos e implícitos que tenham perdido sua finalidade ou apresentem benefícios inferiores aos custos provocados.
APINE apresenta seis prioridades
A APINE estruturou o documento “Energia Elétrica como Vetor de Desenvolvimento, Competitividade e Segurança Energética”. A agenda apresenta seis temas considerados prioritários pela associação para o próximo governo.
O primeiro é a criação de critérios técnicos e transparentes para administrar os cortes de geração renovável. A proposta trata dos impactos do curtailment provocado por restrições na rede e pelo excesso de oferta de energia em determinados períodos.
O documento também relaciona o problema aos subsídios concedidos à geração distribuída. A APINE defende medidas para reduzir o desperdício de energia renovável e os riscos operacionais para o sistema elétrico.
A segunda prioridade é a estabilidade das regras. A entidade propõe evitar mudanças legislativas que alterem contratos vigentes ou distribuam custos de forma assimétrica entre os agentes.
A terceira proposta da APINE é aprimorar os sinais de preços e tarifas. A associação sugere que os valores reflitam as condições horárias e locacionais do sistema elétrico.
No planejamento da expansão, a APINE recomenda modernizar os processos setoriais e acelerar o licenciamento ambiental de obras estratégicas. O objetivo apresentado pela entidade é ampliar a rede de transmissão e o escoamento da geração renovável.
Outra prioridade é a criação de um marco regulatório para o armazenamento de energia. A proposta abrange sistemas de baterias e UHRs (Usinas Hidrelétricas Reversíveis).
A entidade também recomenda a realização do primeiro leilão de armazenamento do país, com a divisão dos custos da contratação entre os agentes beneficiados pelos serviços.
O último eixo trata das novas fontes de demanda, como data centers, veículos elétricos e projetos de hidrogênio verde. A APINE propõe uma estratégia nacional para coordenar o crescimento dessas cargas com o planejamento do sistema elétrico.
Fonte: Canal Solar
