Calendário plurianual é um pleito dos produtores do biometano. Meta para 2027, porém, fica abaixo do pleito do setor
06/10/2026
O Ministério de Minas e Energia (MME) propôs elevar dos atuais 0,5% para 1% em 2027 a meta de descarbonização do mercado de gás natural, a ser cumprida pelos agentes obrigados por meio da participação do biometano no consumo do gás.
A meta para 2027 equivale a um volume de 995,2 mil m³/dia de biometano — e 3,632 milhões em Certificados de Garantia de Origem do Biometano (CGOBs).
A pasta também propôs a curva do mandato do biometano para os próximos anos:
- de 3% para 2028;
- 4% para 2029;
- e 5% para 2030.
A proposta ainda passará por período de consulta pública.
O MME esclareceu que as metas possuem caráter indicativo — ou seja, as metas indicativas poderão ser confirmadas ou revistas anualmente pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), após análise de impacto regulatório.
Meta para 2027 fica abaixo do pleito do setor
O objetivo do governo é dar uma sinalização da trajetória pretendida para o mandato do biometano, um pleito dos produtores do gás renovável.
A meta para 2027, no entanto, ficou abaixo do pedido pelo setor.
Os produtores de biometano, representados pela Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (ABiogás), defendem um calendário plurianual para aumento do mandato do biocombustível.
E vêem espaço para que a meta de descarbonização do mercado de gás natural, por meio do biometano, seja elevada para 1,5% já em 2027; e que possa atingir os 5% a 7% em cinco anos.
O objetivo da curva, segundo a Abiogás, é dar previsibilidade aos investidores.
“Porque o processo de decisão de investimento de uma planta de biometano não é um processo de 12 meses. É um processo às vezes de três, quatro anos, para identificar onde vai fazer a planta, a parte de autorizações etc. Então não faz sentido a gente não ter uma perspectiva de qual vai ser essa rampa”, afirmou a presidente do Conselho de Administração da MDC e vice-presidente do Conselho da ABiogás, Manuela Kayath, ao estúdio eixos, durante o 13º Fórum do Biogás, em agosto.
Fonte: Eixos
