Associação alega que as investigações da União Europeia e da Austrália convergem com o recurso apresentado pela mesma contra a operação
03/08/2026
A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep) quer que o Cade considere no processo de fusão entre a Saipem e a Subsea7 as decisões dos órgãos antitruste da União Europeia e Austrália sobre preocupações concorrenciais.
No ofício enviado ao Cade na última sexta-feira (31), a associação reiterou o pedido de reprovação da operação ou de remédios estruturais e comportamentais.
Não é a primeira vez que a Abep se posiciona contra a fusão. No dia 10 de julho, a entidade e a Petrobras apresentaram recurso frente à aprovação da operação, que ocorreu no final de junho.
Ambas alegaram que a operação reforçará a posição dominante das empresas nos mercados de SURF (instalação de sistemas de umbilicais, risers e flowlines, notadamente o segmento de instalação de dutos rígidos em águas profundas) e de IRMD (inspeção, reparo, manutenção e descomissionamento), aprofundando a concentração em ambiente já oligopolizado e comprometendo fundamentalmente a rivalidade remanescente.
O conselho admitiu o recurso no dia 17 de julho, bem como solicitou que ambas apresentassem, no prazo de 10 dias úteis, manifestação acerca dos recursos, bem como prorrogou o prazo de análise do caso por mais 90 dias, tendo em vista o elevado volume de informações.
Nesse período, a Comissão Australiana de Concorrência e Consumo (ACCC) já havia informado uma investigação aprofundada (Fase 2) sobre a fusão, para buscar mais informações sobre os prováveis efeitos competitivos da proposta. Semanas depois, no dia 21 de julho, a Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia, informou a abertura de uma investigação aprofundada para avaliar, ao abrigo do Regulamento de Fusões da UE, a proposta de fusão.
Segundo a Comissão Europeia, a investigação preliminar indica que a transação pode reduzir significativamente a concorrência no mercado de serviços SURF (umbilicais, risers e flowlines submarinos), já altamente concentrado, para projetos de petróleo e gás e CCS (captura de emissões de dióxido de carbono (CO₂).
Diante disso, a Abep apontou que as decisões estrangeiras convergem com o que foi apresentado pela mesma ao Cade, seja sobre a alta concentração e posição dominante no mercado; a limitação da capacidade ociosa e barreiras à entrada e à expansão; e risco de aumento dos preços frente à ausência de fornecedores alternativos suficientes.
A fusão entre a Saipem e a Subsea7 foi anunciada em fevereiro do ano passado, quando as empresas divulgaram a assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU). Em julho de 2025, as empresas firmaram o acordo de fusão vinculativo, seguindo os termos e condições previstos no MoU.
Fonte: Brasil Energia
