Anac: Tarifa aérea tem redução de 0,5% em setembro enquanto QAV sobe 54,4%
Preço do querosene de aviação cresceu em relação à setembro de 2025 e ficou em R$ 5,66/litro22/10/2026 A tarifa aérea média no Brasil ficou em R$ 746,62 por trecho percorrido em setembro, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O desempenho é uma redução de 0,5% em relação ao mesmo período do ano passado, porém alta […]
Oferta de diesel e QAV continua apertada mesmo com liberação de estoques, diz Comissão Europeia
Apesar de não haver escassez física desses combustíveis, o abastecimento de combustíveis está limitado, devido às crises geopolíticas22/10/2026 A oferta de diesel e querosene de aviação (QAV) continua apertada na União Europeia, mesmo com a liberação de estoques, indicou nesta quinta-feira (22/10) a Comissão Europeia. A reunião na quarta-feira (21/10) do grupo de coordenação formado pela Comissão Europeia, […]
Projeto dobra limite de isenção de Imposto de Renda na venda de bens de pequeno valor
21/10/2026 O Projeto de Lei 2081/26 eleva de R$ 35 mil para R$ 70 mil o limite de isenção do Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital na alienação de bens e direitos de pequeno valor. O texto mantém o atual limite de R$ 20 mil para a isenção do IR sobre ganhos […]
Projeto no Senado prevê devolução de até 24 contribuições previdenciárias pagas por MEIs
22/10/2026 Um projeto de lei complementar apresentado no Senado Federal propõe a devolução excepcional de contribuições previdenciárias recolhidas por microempreendedores individuais (MEIs) entre 14 de outubro de 2024 e 13 de outubro de 2026. A medida pretende beneficiar contribuintes que realizaram pagamentos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com limite de 24 contribuições mensais […]
CGNFS-e informa: disponibilizadas no ambiente de testes o release 1 das evoluções da Nota Técnica 009
22/10/2026 O Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço eletrônica informa que já estão disponíveis no ambiente de produção restrita (testes) da NFS-e três evoluções trazidas pela Nota Técnica 009, versão 1.0, como parte da implantação gradual de alterações do leiaute do documento. Os municípios e contribuintes já podem acessar os ambientes de testes e […]
Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso
22/10/2026 A partir de primeiro de janeiro de 2027, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) entrará em vigor em substituição ao PIS, à Cofins e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A contribuição federal foi criada com a reforma tributária e vinha sendo aplicada em fase de testes. A reforma fixou uma alíquota máxima para a soma da […]
Fux vota contra governo em caso bilionário e STF exclui ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Ministros acolheram a sugestão de Fachin de discutir eventual modulação de efeitos da decisão em embargos de declaração22/10/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21/10), que o Imposto Sobre Serviços (ISS) não deve compor a base de cálculo do PIS/Cofins. O placar final do Tema 118 da repercussão geral foi de 6 a 5, com o […]
MPT instaura inquérito para investigar empresária que constrangeu funcionárias por fim da escala 6×1
Empregadora ameaçou reduzir o salário de funcionárias caso a escala 5×2 fosse aplicada22/10/2026 O Ministério Público do Trabalho da 20ª Região (MPT), que abrange o estado de Sergipe, informou na tarde de terça-feira (20/10) que abriu um inquérito para apurar uma série de denúncias feitas contra uma empresária, proprietária de uma loja de joias no […]
STF esclarece marco inicial para devolução de tributos na conta de luz
Prazo de dez anos começa a contar da efetiva restituição dos valores às distribuidoras ou da homologação definitiva da compensação tributária.22/10/2026 O STF acolheu parcialmente, nesta quinta-feira, 22, embargos de declaração apresentados pela Abradee – Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica para esclarecer a contagem do prazo de dez anos para a destinação de […]
Submeter trabalhadora a revista íntima vexatória gera dever de indenizar
22/10/2026 A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou uma empresa de logística e transporte rodoviário a pagar uma indenização por danos morais a uma empregada que era submetida à revista íntima de forma vexatória. Em razão do não comparecimento à audiência, a companhia foi considerada revel e confessa […]
