UE lidera alta do superávit brasileiro com salto do petróleo, mostra Icomex da FGV
Saldo com bloco passou de déficit de US$ 1,0 bilhão em 2025 para superávit de US$ 6,1 bilhões em 202615/10/2026 A União Europeia foi o principal vetor da melhora do superávit comercial brasileiro em 2026, ao reverter o resultado bilateral de deficitário para positivo e ampliar as compras do Brasil, segundo o Icomex da FGV, indicador mensal de […]
IEA acelera liberação de reservas anunciada pelo G7 e vê volume acima de 400 milhões de barris
Países-membros se comprometeram a tomar todas as medidas necessárias para concluir as liberações restantes em tempo hábil15/10/2026 O Conselho Diretor da Agência Internacional de Energia (IEA, em inglês) concordou, nesta quinta-feira (15/10), em acelerar a liberação dos cerca de 100 milhões de barris de petróleo de reservas estratégicas anunciada pelo G7 no início de outubro, em meio à persistente […]
Porto de Santos terá dois novos berços públicos para ampliar movimentação de combustíveis
15/10/2026 Um consórcio formado pela Ultracargo, Stolthaven Terminals, Granel Química e Vopak fechou um contrato para a construção de dois novos berços públicos na região da Alemoa, no Porto de Santos. Com obras previstas a partir de 2027, o projeto visa ampliar a capacidade operacional de movimentação de granéis líquidos, como combustíveis. A iniciativa deve criar condições para […]
Câmara aprova proposta de incentivos fiscais para empresas que contratarem desempregados há pelo menos 12 meses
15/10/2026 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em 13 de outubro de 2026, projeto de lei que prevê a concessão de incentivos fiscais a empresas que contratarem trabalhadores sem vínculo formal de emprego há pelo menos 12 meses. A medida integra a proposta de criação da Política Nacional de […]
STJ afasta contribuição previdenciária patronal e de terceiros sobre stock options no Tema 1.379
15/10/2026 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não incidem contribuição previdenciária patronal nem contribuições destinadas a terceiros no momento em que beneficiários de planos de stock options exercem o direito de compra de ações. O julgamento ocorreu em 14 de outubro de 2026, sob o rito dos recursos […]
Fim do split payment pode elevar alíquotas do IBS e da CBS, avalia área técnica do governo
15/10/2026 A eventual exclusão do split payment da reforma tributária sobre o consumo poderá pressionar as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A avaliação é de integrantes da área técnica do governo federal ouvidos pelo JOTA, que consideram o mecanismo de recolhimento automático dos tributos […]
Reforma Tributária pode afetar custos, créditos e bases do IRPJ e da CSLL, alertam especialistas
15/10/2026 A implementação do IBS e da CBS poderá produzir efeitos que ultrapassam a tributação sobre o consumo, alcançando o reconhecimento contábil de receitas, a mensuração de estoques e ativos e até a apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os riscos e desafios […]
STJ não admite recurso que discutia PIS sobre folha das cooperativas de crédito
Ministros entenderam que os acórdãos apresentados como paradigmas em embargos de divergência não tratam da mesma matéria15/10/2026 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não ultrapassou a admissibilidade de recurso que discutiria se é possível a incidência da contribuição ao PIS sobre a folha de salários das cooperativas de crédito. Por unanimidade, os ministros entenderam que os acórdãos […]
STF: Gilmar cassa decisão contra folga dominical mensal para mulheres
Ministro determinou novo julgamento de cláusula do setor hoteleiro que assegura um domingo de descanso por mês a homens e mulheres.15/10/2026 O ministro Gilmar Mendes, do STF, cassou decisão do TRT da 2ª região que anulou cláusula coletiva sobre folgas dominicais de trabalhadoras do setor hoteleiro. A norma assegura um domingo de descanso por mês […]
Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho
15/10/2026 O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em votação em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que põe fim à escala 6×1 de trabalho, na qual o empregado trabalha seis dias por um de folga na semana. Foram 75 votos a favor da PEC e apenas um contrário, […]
