Leilão da ANP tem 7 dos 13 blocos arrematados e ágio de quase 500%
Rodada do 4º ciclo da Oferta Permanente de Partilha arrecadou 530,4 milhões de reais em bônus; investimento previsto é de 778,4 milhões07/10/2026 O 4º ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado nesta quarta (7/10) no Rio de Janeiro, terminou com sete dos 13 blocos ofertados arrematados. O bônus […]
Estoques de petróleo nos EUA caem 3,186 milhões de barris, revela DoE
Analistas projetavam alta de 1,7 milhão de barris no período. Gasolina subiu e destilados recuaram07/10/2026 Os estoques de petróleo nos Estados Unidos caíram 3,186 milhões de barris, a 424,13 milhões de barris, na semana encerrada em 2 de outubro, informou nesta quarta-feira (7/10) o Departamento de Energia (DoE, em inglês). Analistas consultados pelo The Wall Street Journal esperavam alta de 1,7 […]
Projeto Cartas 2026 incentiva autorregularização de declarações retidas em malha fiscal
06/10/2026 A Receita Federal inicia, a partir de segunda-feira, 5 de outubro, o envio de cartas a 498.487 mil contribuintes pessoas físicas de todo o país que estão com a declaração do imposto de renda (IRPF2026) retida na malha fina. A intenção é incentivá-los a providenciar sua própria regularização, evitando multas. As cartas serão enviadas […]
STJ rejeita gatilhos que alternam PMPF e MVA na base de cálculo do ICMS-ST
07/10/2026 As duas Turmas de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passaram a adotar entendimento contrário aos chamados “gatilhos fiscais” que permitem aos Estados alternar entre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) e a Margem de Valor Agregado (MVA) para determinar a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária. […]
Rio de Janeiro abre licitação para operar Tax Free com devolução de ICMS a turistas estrangeiros
07/10/2026 A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) abriu licitação para contratar a empresa responsável pela operação do programa Tax Free, que permitirá a restituição do ICMS a turistas estrangeiros que realizarem compras em estabelecimentos credenciados no estado. As propostas poderão ser apresentadas até 2 de dezembro de 2026, às 10h30, […]
Projeto permite usar restituição do IR e prêmios de bets para quitar pensão alimentícia em atraso
07/10/2026 A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria novos mecanismos para cobrança de pensão alimentícia em atraso, incluindo a retenção de valores em contas bancárias, a interceptação da restituição do Imposto de Renda e o bloqueio de prêmios obtidos em apostas esportivas de quota fixa. O Projeto de Lei nº 2.811/2026 também prevê a […]
STF exclui crédito presumido de ICMS da base do PIS/Cofins
Por 6 a 5, plenário afastou a tributação ao entender que o benefício fiscal estadual não integra a base das contribuições.07/10/2026 O plenário do STF decidiu, nesta quarta-feira, 7, excluir os créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Por 6 votos a 5, prevaleceu o entendimento de que o benefício […]
STF mantém vigência de decreto que reajustou IPTU em cidade de SP
07/10/2026 O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou uma decisão liminar que manteve a vigência do decreto municipal que reajustou o valor do IPTU em Bragança Paulista (SP) para o ano de 2025. O julgamento foi virtual, de 25 de setembro a 2 de outubro, e teve resultado unânime. A decisão confirmada foi tomada pelo ministro Alexandre […]
Rede de farmácias é obrigada a adotar medidas de segurança para empregados
07/10/2026 A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a obrigação de uma rede de drogarias de adotar medidas para proteger os trabalhadores contra assaltos. Para o colegiado, embora o comércio farmacêutico não seja considerado uma atividade de risco acentuado, os assaltos à mão armada e as situações com reféns […]
TRT-3 reconhece acúmulo de funções de motorista que fazia manutenção de ônibus
07/10/2026 Os julgadores da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceram o direito de um motorista ao pagamento de adicional por acúmulo de funções. Ficou comprovado que, além de dirigir, ele fazia habitualmente serviços de manutenção nos ônibus da empregadora, uma concessionária pública de serviços de transporte coletivo de passageiros. Por […]
