Dirigente sindical reintegrado por liminar perde estabilidade após Justiça confirmar dispensa
Ele foi eleito para mandato sindical enquanto trabalhava em razão de decisão provisória da Justiça06/10/2026 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou o direito à estabilidade de um empregado da Libbs Farmacêutica, de Juiz de Fora (MG). Ele havia sido dispensado pela empresa, mas voltou ao trabalho por força de uma decisão […]
ANEEL aprova edital de leilões de energia existente de novembro
06/10/2026 A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (6) os editais dos leilões de energia existente previstos para 13 de novembro. Os certames visam atender as previsões de aumento de mercado das distribuidoras, contratando usinas para início de fornecimento entre um e três anos. Os editais preveem o aporte de garantias financeiras […]
Encargo das baterias entra em consulta com duas propostas de rateio
06/10/2026 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai colocar em uma mesma consulta pública duas alternativas para definir quanto cada gerador pagará pelo encargo das baterias contratadas nos leilões de reserva de capacidade (LRCap) de dezembro. A proposta da área técnica da agência gradua a cobrança de acordo com a flexibilidade das usinas, enquanto […]
CP 45 termina e inclui hidrelétricas gradualmente no rateio de cortes
06/10/2026 A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou novas regras para o curtailment que passarão a ratear os efeitos dos cortes por razão energética entre diferentes fontes renováveis, com inclusão gradual das hidrelétricas que apresentem energia vertida turbinável (EVT). A mudança terá aplicação definitiva em 18 meses, depois de uma fase de […]
‘Posteiro’: ANEEL diverge sobre atuação de distribuidoras e adia decisão
07/10/2026 O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira retirou de pauta, por 15 dias, o processo sobre o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e operadoras de telecomunicações. A deliberação foi adiada para permitir uma reunião entre a diretoria da reguladora de energia e o conselho diretor da ANATEL […]
RIOCOMEX: o Rio de Janeiro abre as portas para importações com ICMS reduzido
O que é o RIOCOMEX? Em 28 de setembro de 2026, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Decreto nº 50.494/2026, que regulamenta o RIOCOMEX – Regime Diferenciado de Tributação do ICMS para Operações de Comércio Exterior, instituído pela Lei nº 11.192/2026. O objetivo do regime é aumentar a competitividade […]
