Petróleo fecha em alta após oscilar na sessão com negociações EUA-Irã e oferta saudita
Brent sobe 0,4%, a US$ 97,83, com impasse nas negociações entre Estados Unidos e Irã28/09/2026 O petróleo fechou em alta nesta segunda-feira (28/9), mas se afastou das máximas do dia em um pregão volátil, após relatos de que a Arábia Saudita elevou o fluxo no oleoduto Leste-Oeste depois de concluir reparos. Negociado na Intercontinental Exchange de Londres (ICE), o […]
UE espera preços de energia elevados neste inverno
Comissário europeu da Energia afirma que não haverá falta, mas custos serão altos para consumidores e indústria29/09/2026 A União Europeia não prevê dificuldades de abastecimento energético no próximo inverno no hemisfério norte, mas espera “preços muito elevados”, disse, nesta terça-feira (29), o comissário europeu da Energia, Dan Jorgensen, durante uma reunião de ministros em Dublin. “Não resta […]
ANP não pode aceitar pressões contra a agenda do gás natural, diz Pietro Mendes
Diretor da ANP pontua que agência não pode “adiar indefinidamente” a agenda regulatória do mercado de gás29/09/2026 Em meio à escalada da pressão política da Petrobras contra o avanço da agenda regulatória do gás natural, o diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Pietro Mendes, afirmou nesta terça-feira (29/9) que “faz parte do trabalho […]
Faixas estaduais de ITCMD podem esvaziar a progressividade exigida pela reforma, avalia professor
29/09/2026 A regra de alíquotas progressivas do ITCMD, tornada obrigatória pela reforma tributária, pode perder efeito conforme cada estado desenhe suas faixas de valor. A ponderação é do professor Luciano Fuck, apresentada no painel do III Congresso de Direito Tributário, promovido pelo IDP em Brasília, em 24/9/2026. Para ele, tanto o escalonamento rápido demais quanto […]
Fim gradual da DI obriga importadores a revisar o Catálogo de Produtos e os sistemas antes das etapas de dezembro
29/09/2026 As empresas que importam precisam começar agora a preparar cadastros de mercadorias e sistemas de gestão para a Declaração Única de Importação (DUIMP), que vai substituir a Declaração de Importação (DI). A troca integra o Novo Processo de Importação (NPI), coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e pela Receita Federal, e as próximas […]
Declaração de Regimes Específicos: CGIBS e Receita Federal divulgam endpoints do ambiente de produção
29/09/2026 O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) comunicam aos contribuintes, desenvolvedores de sistemas e provedores de soluções fiscais a disponibilização dos endereços oficiais (endpoints) para transmissão e consulta de lotes de eventos no Ambiente de Produção da Declaração de Regimes Específicos (DeRE). A […]
STF cassa decisão do TST que afastou negociação individual de empregado
Para a maioria da 2ª turma, órgão fracionário não poderia deixar de aplicar dispositivo legal com fundamento constitucional sem observar a reserva de plenário.29/09/2026 A 2ª turma do STF cassou, por maioria, decisão da 1ª turma do TST sobre um acordo individual de redução salarial firmado com empregado considerado hipersuficiente. O colegiado entendeu que o […]
TST: Sindicato pode agir em defesa de um único trabalhador em ação
Pleno fixou tese vinculante que permite a atuação sindical em todas as fases do processo, sem autorização individual.29/09/2026 O plenário do TST decidiu, nesta segunda-feira, 28, que sindicatos podem defender direitos de integrantes da categoria mesmo quando a ação diz respeito a apenas um trabalhador. A legitimidade abrange as fases de conhecimento, liquidação e execução […]
Plataforma de entregas é responsabilizada por dívidas trabalhistas de operador logístico
Para 1ª Turma, plataforma se beneficiou do trabalho do entregador29/09/2026 A iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A. deverá responder por dívidas trabalhistas de um motoboy que fazia entregas para a plataforma, mas era empregado da SIS Moto Entregas Express Serviços, microempresa de Belém (PA). Por maioria, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu […]
ANEEL analisa ‘venda’ de excesso de energia solar na rede
25/09/2026 A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) avalia permitir que as distribuidoras liquidem o excesso de MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar nas suas redes no mercado de curto prazo. Isso seria feito considerando o PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), que funciona como referência para o valor da energia no mercado livre. A […]
