Um único poço exploratório em 2026
Eneva foi a única empresa a investir na busca de novos reservatórios neste ano, em terra. A ANP e o mercado demonstram preocupação com as reservas futuras20/07/2026 O primeiro semestre do ano terminou sem que as empresas concessionárias de exploração de petróleo e gás tivessem perfurado um único poço exploratório em busca de novos reservatórios […]
Ecopetrol marca OPA da Brava Energia para 5 de agosto
Após obter aval da CVM, petrolífera colombiana marca para 5 de agosto leilão da OPA para comprar 25% de ações no mercado da brasileira e somar aos 26% já adquiridos de grandes investidores para alcançar o controle com 51% do capital21/07/2026 A colombiana Ecopetrol marcou para o próximo dia 5 de agosto a Oferta Pública […]
ANP vai debater diretrizes de promoção da descarbonização
Diretoria da agência reguladora também vai discutir na próxima reunião, prevista para sexta-feira (24), o Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural21/07/2026 A diretoria da ANP vai debater, na reunião prevista para sexta-feira (24), a realização de consulta e audiência pública para participação social e obtenção de subsídios sobre minuta de resolução […]
STJ valida CPD-EN como prova de quitação de tributos para expedição de formal de partilha
21/07/2026 A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa (CPD-EN) é suficiente para comprovar a quitação de tributos incidentes sobre bens e rendas do espólio, requisito exigido para a expedição do formal de partilha. A decisão foi unânime e negou provimento a recurso especial […]
Receita Federal informa parada programada do Sistema de Leilão Eletrônico
21/07/2026 A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informa que o Sistema de Leilão Eletrônico ficará temporariamente indisponível no dia 23 de julho de 2026 (quinta-feira), no período das 6h às 16h. A interrupção programada é necessária para a implantação das adequações relacionadas ao CNPJ Alfanumérico, iniciativa que demanda atualização dos sistemas corporativos […]
Após repercussão negativa, Comitê Gestor do IBS suspende proposta de remuneração
Órgão discutia adicionais de até R$ 64,6 mil e jetons de R$ 46 mil; projeto na Câmara tenta limitar pagamentos21/07/2026 A proposta que criava a política de remuneração do Comitê Gestor do IBS foi retirada da pauta da reunião de sexta-feira (17/7), poucos dias após a divulgação dos valores previstos para servidores cedidos e conselheiros do órgão. A expectativa […]
Professora terá auxílio-acidente por ter contraído doença vocal crônica
21/07/2026 A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença da Comarca de Bambuí (MG) para garantir a concessão de auxílio-acidente a uma professora que desenvolveu problemas considerados crônicos nas cordas vocais. O entendimento dos desembargadores foi de que a doença ocupacional, equiparada a acidente de trabalho, gerou uma redução permanente na capacidade […]
Espólio pode buscar restituição de IR não pedida pelo falecido em vida
21/07/2026 Os herdeiros ou o espólio podem ajuizar ação para pedir a repetição de valores de imposto de renda não recebidos pelo falecido em vida, por se tratar de crédito patrimonial transmissível com a herança. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial do espólio de uma […]
Dispensa de motorista com HIV é julgada discriminatória
Pedido de indenização deve ser julgado a partir dessa premissa21/07/2026 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de um motorista de ônibus com o vírus HIV e determinou que as instâncias anteriores examinem o pedido de indenização com base nessa premissa. A decisão segue a jurisprudência do TST a […]
MME estabelece garantia física para 26 usinas solares
20/07/2026 A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu nesta segunda-feira, 20 de julho, o montante de garantia física de 26 usinas solares em diferentes estados. Na Bahia, a pasta definiu em 24,2 MW médios a garantia da UFV Solar Irecê e de 9,8 MW médios para UFV Solar Irecê […]
