Licitação no Suriname recebe a 4ª proposta
A Staatsolie anunciou que uma oferta foi feita ao Setor 2: Sho East. Somente duas áreas ainda não receberam manifestação, Sho West e Sho Central09/07/2026 A Staatsolie recebeu a quarta proposta para a licitação de áreas no Suriname. Segundo comunicado divulgado na última terça-feira (7), foi uma oferta para o Setor 2: Sho East. A […]
Projeto que simplifica a configuração de risers entra na 2ª fase
Projeto Gimbal Joint Riser – da Petrobras, ExxonMobil Brasil, Repsol Sinopec Brasil e Subsea7 – entra na etapa de validação experimental em escala real, com a apresentação do seu protótipo ao mercado09/07/2026 A Petrobras, ExxonMobil Brasil, Repsol Sinopec Brasil e Subsea7 deram início à segunda fase de desenvolvimento do Projeto Gimbal Joint Riser (GJR), informaram […]
TotalEnergies envia à Ásia 1ª carga de GNL do México
A carga é da Fase 1 do Terminal de GNL ECA. A partir do início das operações comerciais, a empresa francesa irá adquirir 1,7 milhão de toneladas por ano09/07/2026 A TotalEnergies enviou à Ásia a primeira carga de GNL da Fase 1 do ECA, um terminal de exportação localizado na Costa do Pacífico do México, […]
ANP reajusta cronograma de ação sobre serviços de armazenagem
Ação regulatória prevê alterar a Resolução ANP nº 852/2021, que regulamenta o exercício da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural, seu armazenamento, sua comercialização e a prestação de serviço09/07/2026 A diretoria da ANP aprovou, na quarta-feira (8), o reajuste do cronograma da ação regulatória que prevê a alteração da Resolução ANP nº […]
Petrobras exclui P-35 de bid e ainda avalia destino do FPSO
A empresa mantém aberta licitação para contratar a remoção e destinação do casco e topside apenas da P-3709/07/2026 A Petrobras decidiu excluir a P-35 da licitação que mantém aberta para contratar empresa responsável pela remoção e destinação dos sistemas de casco e topside de FPSO. Apenas o serviço na P-37 está mantido. A Petrobras havia […]
TST lança boletim de precedentes para facilitar consulta a recursos repetitivos
09/07/2026 O Tribunal Superior do Trabalho lançou, na semana passada, o Boletim de Precedentes. A publicação reúne, de forma objetiva, as principais movimentações dos incidentes de recursos repetitivos (IRR e IRDR) e de assunção de competência (IAC), com acesso direto aos atos processuais mais relevantes. Elaborado pela Secretaria de Gestão de Precedentes do TST, o informativo […]
Fisco perde muito em primeira instância, mas vence onde teses são fixadas, conclui relatório
09/07/2026 O Fisco brasileiro, de maneira geral, é derrotado em cerca de 70% dos processos tributários julgados em primeira instância, mas o desempenho é completamente diferente em grau recursal. Ou seja, as Fazendas levam a melhor justamente onde as teses são firmadas. A conclusão é retirada da Pesquisa Litigância Contra o Poder Público, estudo conduzido […]
Agente de aeroporto de Confins (MG) tem jornada equiparada à de colegas da Pampulha e receberá horas extras
Empregados do aeroporto de menor porte tinham jornada reduzida09/07/2026 Por maioria, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Security Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., de Belo Horizonte (MG), contra a condenação ao pagamento de horas extras a uma agente de proteção do Aeroporto de Confins. A decisão se baseou no […]
Justiça Federal determina correção de depósitos judiciais tributários pela Selic
09/07/2026 A 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas concedeu segurança para assegurar a uma empresa a atualização de seus depósitos judiciais federais pela taxa Selic, afastando a aplicação exclusiva do IPCA como índice de correção. A decisão, da juíza federal Marília Gurgel Rocha de Paiva, envolve ação de R$ 1 milhão. O […]
Contribuição previdenciária: repetitivo veda continuidade delitiva entre apropriação indébita e sonegação
09/07/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.353), definiu que é inviável reconhecer a continuidade delitiva entre apropriação indébita previdenciária, prevista no artigo 168-A do Código Penal (CP), e sonegação de contribuição previdenciária, tratada no artigo 337-A do CP, por serem crimes de espécies diversas, caracterizados por condutas distintas, embora do […]
