Petrobras aprova FID de US$ 1,2 bi para biorrefino na RPBC
Projeto RPBC Biorrefino prevê a implantação de uma planta dedicada para produção de bioquerosene de aviação (bioQAV) e diesel renovável22/06/2026 O Conselho de Administração da Petrobras aprovou na sexta-feira (19) a decisão final de investimentos (FID) de US$ 1,2 bilhão, aproximadamente R$ 6,2 bilhões pelo câmbio atual, para produção de biocombustíveis na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), de Cubatão (SP). Os recursos se destinam […]
Firjan: recordes de produção contrastam com baixa perfuração
Anuário de Petróleo do Rio aponta papel estratégico do país e do estado como fornecedor global e a intensa geração de emprego do setor, mas alerta para o risco da retração exploratória comprometer reposição de reservas e patamar de produção no longo prazo22/06/2026 A 11ª edição do Anuário do Petróleo no Rio editado pela Federação […]
Watt: estabilidade e previsibilidade não barram avanços na Lei do Gás
Diretor-geral da ANP aponta que agência não está parada e que o mercado já percebeu avanço na deliberação das medidas22/06/2026 A estabilidade e previsibilidade regulatória da ANP em relação à regulamentação da Lei do Gás não pode ser confundida com engessamento regulatório, disse o diretor-geral Arthur Watt, durante a abertura do lançamento do livro “05 […]
ANP prorroga consulta sobre RCM dos gasodutos da NTS e da TAG
Agência informou que decidiu ampliar o prazo para análise das propostas pelo mercado e pela sociedade, atendendo pedido das transportadoras de gás natural, considerando a complexidade do tema e a necessidade de assegurar máxima transparência e segurança jurídica22/06/2026 A ANP anunciou nesta segunda-feira (22) que aprovou a prorrogação por 15 dias da consulta pública sobre […]
Origem perfura quinto poço no campo de Pilar em 2026
O poço 3-ORGM-26D-AL está localizado no Polo Alagoas e faz parte do projeto da companhia de explorar novas áreas que possuem reservatórios virgens22/06/2026 A Origem Energia iniciou, na última quinta-feira (18), a perfuração do poço 3-ORGM-26D-AL, no campo de Pilar, localizado na Bacia de Alagoas, segundo dados divulgados pela ANP. Este poço é classificado como […]
Receita Federal vai estender cobrança tributária a influenciadores que promovem bets ilegais
22/06/2026 AReceita Federal anunciou, em 19 de junho de 2026, que influenciadores digitais que divulgam plataformas de apostas on-line irregulares estarão sujeitos à cobrança de Imposto de Renda, PIS e Cofins sobre os rendimentos auferidos nessas operações. A declaração foi feita pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em entrevista coletiva no Ministério da […]
STJ afasta penhora de imóvel adquirido com certidão negativa válida em execução fiscal
22/06/2026 Por maioria de três votos a dois, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a caracterização de fraude à execução fiscal em alienação imobiliária realizada com apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND) emitida pelo próprio Estado, determinando o levantamento da penhora que recaía sobre imóvel adquirido pela Construtora Oliveira Ltda. A […]
CNPJ alfanumérico entra em vigor em julho e exige adaptação imediata dos sistemas empresariais
22/06/2026 A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por unanimidade, a incidência de contribuições previdenciárias sobre pagamento de R$ 185 mil realizado em 2009 pela Elektro Redes S.A. a diretor financeiro e de relações com investidores, afastando a tese de que a verba constituiria hiring bonus de natureza […]
Greve de servidores é fortuito interno e responsabiliza União por custos de armazenagem em importação
22/06/2026 A 1ª Vara Federal de Limeira (SP) condenou a União a reembolsar importadora pelos custos de armazenagem e demurrage decorrentes da retenção de mercadoria durante paralisação de servidores da Receita Federal, afastando a tese de força maior e enquadrando a greve como fortuito interno — risco inerente à atividade estatal que não exime o […]
Carf mantém contribuições previdenciárias sobre ‘hiring bonus’ pago após 90 dias
Empresa alegou que objetivo foi indenizar empregado pelos riscos de deixar o trabalho anterior22/06/2026 Por unanimidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) mantém incidência de contribuições previdenciárias sobre um suposto hiring bonus no valor de R$ 185 mil pago em 2009 pela Elektro Redes S.A a um diretor financeiro e de relação com investidores. […]
