Booking aponta avanço da IA entre viajantes brasileiros
15/05/2026 Com mais espaço entre os brasileiros a cada planejamento de viagem, a IA (inteligência artificial) deve ampliar presença no setor turístico nos próximos anos. É o que aponta um levantamento da Booking.com, segundo o qual 63% dos viajantes do país utilizaram ferramentas do tipo para planejar ou ao longo das viagens em 2025. Para 2026, […]
Hotelaria pesa e atividades turísticas recuam em março
15/05/2026 As atividades turísticas no Brasil recuaram 4,0% em março de 2026 na comparação com fevereiro, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Foi o segundo resultado negativo consecutivo do segmento, que acumula perda de 5,4% nos últimos dois meses. Apesar da retração recente, o turismo ainda opera em patamar superior ao […]
Petrobras: licença do Ibama está fundamentada em estudos sólidos
Companhia afirma que a licença ambiental que autorizou a perfuração do poço Morpho, na Bacia da Foz do Amazonas, foi emitida após uma rigorosa avaliação em consonância com a legislação brasileira. No início desta semana, o MPF entrou com recurso para suspender a perfuração15/05/2026 A licença ambiental que autorizou a perfuração do poço Morpho, no […]
Cade aprova compra de Tartaruga Verde e Espadarte pela Petrobras
Contrato foi assinado com a Petronas em abril. Conclusão da operação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes previstas no acordo de compra e venda, incluindo a aprovação pela ANP15/05/2026 O Cade aprovou, na quarta-feira (13), a aquisição, pela Petrobras, das participações de 50% detidas pela Petronas nos campos de Tartaruga Verde e Espadarte – […]
ANP abre consulta sobre preferência a fornecedor nacional
Agência receberá contribuições sobre relatório que visa regulamentar a igualdade de oportunidade e o direito de preferência a fornecedores brasileiros nos contratos de E&P15/05/2026 A ANP vai realizar consulta prévia de 60 dias sobre o relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) que visa regulamentar a igualdade de oportunidade e o direito de preferência a […]
Sheinbaum: México quer a parceria com a Petrobras
A presidente do México considera muito interessante a aliança com a estatal e o fato de poderem compartilhar estratégias de desenvolvimento15/05/2026 A possível parceria entre a Petrobras e a Petróleos Mexicanos (Pemex) é interessante do ponto de vista da presidente do país, Claudia Sheinbaum, e pode seguir em frente. “Petrobras têm desenvolvimentos distintos no esquema […]
Contrato de PPP para iluminação pública não está sujeito à retenção previdenciária de 11%
15/05/2026 Um município formulou consulta à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), para obter orientação sobre as retenções das Contribuições Sociais Previdenciárias (CSP) e do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) incidentes sobre pagamentos realizados a empresa privada contratada mediante Parceria Público-Privada (PPP), na […]
Sefaz-RJ reconhece que relocalização de estabelecimento beneficiário do Tratamento Tributário Especial da Lei nº 6.979/2015 não implica perda automática do benefício
15/05/2026 ASecretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, por meio do Recurso à Consulta nº 024/2026, reformou o entendimento anteriormente exarado pela Coordenadoria de Consultas Jurídico-Tributárias e reconheceu que a relocalização do domicílio tributário de estabelecimento industrial beneficiário do Tratamento Tributário Especial (TTE) de ICMS previsto na Lei nº 6.979/2015 não implica, por […]
ADC 49 e LC 204/2023 não ampliam o alcance do crédito outorgado do artigo 40 do Anexo III do RICMS/2000 nas transferências internas entre estabelecimentos do mesmo titular
15/05/2026 A Sefaz-SP concluiu recentemente que a não incidência do ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo titular — reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 49 e disciplinada pela Lei Complementar nº 204/2023 — não autoriza a ampliação do alcance do benefício fiscal de crédito outorgado previsto no […]
Receita Federal amplia exigências de transparência para compras internacionais
15/05/2026 A Receita Federal publicou, em 14 de maio de 2026, a Portaria Coana nº 193, que impõe novas obrigações de transparência tributária às plataformas digitais participantes do Programa Remessa Conforme. A norma, com vigência imediata a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, exige a discriminação detalhada de todos os […]
