Boletim de Energia | Abril de 2026
Já está disponível a edição de abril de 2026 do Boletim de Energia do TAGD Advogados. A publicação apresenta um panorama das principais movimentações regulatórias do setor elétrico no período, incluindo atos da ANEEL e Ministério de Minas e Energia, além de informações sobre consultas públicas, leilões e temas relevantes para os agentes do mercado. […]
STJ valida “Teimosinha” nas execuções fiscais
1ª Seção deu aval para o bloqueio automático e reiterado de valores em contas bancárias de devedor de tributos08/05/2026 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é válido o uso da “Teimosinha” nas ações de execução fiscal. Essa ferramenta permite, portanto, o bloqueio automático e reiterado de valores em contas bancárias […]
Produção deve elevar receita da Petrobras, dizem analistas
Companhia extraiu no Brasil e no exterior o total de 3,225 milhões de BOE/dia entre janeiro e março, novo recorde trimestral08/05/2026 Com a disparada da cotação do petróleo e recordes na produção, a Petrobras deve apresentar melhora nos resultados do primeiro trimestre, conforme analistas. A valorização de cerca de 23% do petróleo no trimestre deve […]
Companhias refazem contas sem incentivo fiscal
Extinção gradual de benefícios fiscais faz companhias repensarem até localização08/05/2026 Mudanças previstas na reforma tributária estão levando empresas a repensar a cadeia de fornecedores e até a localização geográfica de suas unidades produtivas. Com a eliminação gradual até 2032 de incentivos fiscais, companhias que hoje usufruem deste tipo de benefício fazem as contas para saber […]
Adiamento de votação no STF sobre royalties pode ser oportunidade, dizem envolvido
Ideia é que haverá mais tempo para elaborar argumentos na tentativa de convencer ministros sobre a melhor forma de distribuir recursos08/05/2026 O pedido de vista do ministro Flávio Dino no julgamento sobre os royalties do petróleo no Supremo Tribunal Federal (STF) dará às partes no processo mais tempo para se prepararem, avaliam envolvidos na ação […]
Governo quer aprovação rápida em projeto que flexibiliza LRF
Guilherme Mello diz que governo precisa pensar em alternativas caso PLP que autoriza mudar preço de combustível não seja votado em breve08/05/2026 Secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento e recém-eleito presidente do conselho de administração da Petrobras, Guilherme Mello disse em entrevista ao Valor que o ideal é que a Câmara dos Deputados aprove […]
