No fim de setembro, a União ainda devia R$ 16,4 bilhões em subvenções à estatal, que tinha R$ 3 bilhões do imposto a recolher
11/11/2026
A Petrobras registrou R$ 26,9 bilhões em receitas com os subsídios do governo federal aos combustíveis de janeiro a setembro de 2026. No mesmo período, teve R$ 10 bilhões em despesas com o imposto de exportação sobre o petróleo e o diesel, segundo as demonstrações financeiras do terceiro trimestre, divulgadas na terça (10/11).
No terceiro trimestre, as subvenções somaram R$ 15,6 bilhões: R$ 13,9 bilhões do diesel e R$ 1,8 bilhão da gasolina e do gás liquefeito de petróleo (GLP). O imposto de exportação custou R$ 4,5 bilhões no trimestre.
Mais da metade do dinheiro dos subsídios ainda não tinha entrado no caixa. Em 30 de setembro, a Petrobras tinha R$ 16,4 bilhões a receber da União pelas subvenções, de um total bruto de R$ 29,7 bilhões reconhecido no ano, antes dos encargos sobre as vendas.
No relatório de desempenho, a estatal informa que a variação do capital de giro reduziu em R$ 12,7 bilhões o fluxo de caixa operacional do trimestre. O maior peso veio do aumento de R$ 8,8 bilhões nas contas a receber, “incluindo valores referentes ao programa de subvenção de combustíveis”.
Do lado do imposto, a companhia tinha R$ 3 bilhões a recolher no fim de setembro. O prazo de pagamento é de 60 dias para o petróleo, contados do registro da declaração de exportação.
Diesel responde pela maior parte
Os subsídios começaram em março, com a MP 1340/2026, em resposta à alta do petróleo com a guerra no Oriente Médio. Ao longo do ano, contemplaram o diesel rodoviário, a gasolina e o GLP importado, e a Petrobras aderiu aos programas.
A maior parcela veio da subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, entre junho e setembro, com R$ 15,4 bilhões em receita. A de R$ 0,44 por litro de gasolina, entre maio e setembro, rendeu R$ 2,6 bilhões.
Em meados de setembro, o governo somou R$ 1 por litro aos R$ 1,12, e o subsídio ao diesel chegou a R$ 2,12. O valor é renovado por 30 dias de cada vez, e a última renovação, no fim de outubro, vale por um mês.
O governo prorrogou até o fim do ano o imposto de exportação, e o Congresso estendeu por mais 60 dias a validade das medidas provisórias que hoje sustentam os subsídios.
Petrobras amplia fatia no diesel
A Petrobras respondeu por 75,4% do mercado de diesel A, sem a mistura de biodiesel, de janeiro a setembro, contra 73,3% no mesmo período de 2025, segundo dados do painel do mercado de combustíveis líquidos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A conta soma o que refinarias e importadores entregaram às distribuidoras e o que as distribuidoras importaram diretamente. O que a Petrobras importa e revende entra na fatia dela.
A estatal entregou 33,5 milhões de m³ no período, 5,7% a mais que em 2025. O volume total cresceu 2,7%, para 44,4 milhões de m³.
Em janeiro e fevereiro, a participação ficou abaixo da registrada nos mesmos meses de 2025. A partir de março, superou a do ano anterior em todos os meses. Em agosto, chegou a 85,3%, contra 75,5% em agosto de 2025.
As refinarias privadas foram as únicas a perder espaço, de 13,7% para 9,9% do mercado, e a diferença ficou com a Petrobras e com os demais importadores.
A Refinaria de Manguinhos, do grupo Refit, interditada pela ANP desde janeiro e com falência decretada em agosto, entregou 1,2 milhão de m³ de diesel de janeiro a setembro de 2025 e nada no mesmo período de 2026.
A Refinaria de Mataripe, na Bahia, passou de 3,6 milhões para 3,3 milhões de m³.
Os demais importadores, grupo que reúne tradings e distribuidoras, passaram de 13% para 14,7% do mercado, com 6,5 milhões de m³ no período, contra 5,6 milhões em 2025.
A conta junta os dois grupos porque muitas tradings pertencem a distribuidoras e operam com outro nome. A Vibra Energia, por exemplo, deixou de importar diesel em nome próprio em 2026, enquanto a Vibra Trading, do mesmo grupo, ampliou as entregas.
| Mercado de diesel A | jan-set 2025 | jan-set 2026 |
|---|---|---|
| Petrobras | 73,3% | 75,4% |
| Refinarias privadas | 13,7% | 9,9% |
| Importadores (tradings e distribuidoras) | 13,0% | 14,7% |
Elaboração própria, com base em dados da ANP, em 11 de novembro de 2026
Imposto de 12% sobre o petróleo
O imposto de exportação cobrado em 2026 sobre o petróleo bruto e o diesel começou com a MP 1340/2026.
Quando a MP perdeu a validade, em 9 de julho, o comitê executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) manteve o imposto sobre o petróleo, mas não sobre o diesel, por 60 dias. Depois, renovou a cobrança duas vezes, e a última prorrogação, aprovada em 5 de novembro, vai até 31 de dezembro.
A alíquota é de 12%, ou de 6% nas vendas à União Europeia, pelo acordo provisório de comércio entre o bloco e o Mercosul. O imposto não é recuperável, mas pode ser abatido da base do imposto de renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
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Fonte: Eixos
