Toda empresa, grande ou pequena, está submetida a diversas regras, sejam elas externas ou internas.
A primeira categoria está relacionada às políticas internas da própria empresa. Já as regras externas são criadas por um terceiro, como, por exemplo, as leis, regras e normas criadas pelo Poder Legislativo ou por órgãos regulatórios.
Nesse contexto, surge o compliance, cujo objetivo é alinhar as práticas de uma pessoa jurídica, pública ou privada, a tais regras.
Contar com programas de compliance é indispensável para empresas que buscam se desenvolver, pois o cenário contrário pode prejudicar a imagem da empresa no mercado, atrapalhar a prestação de serviços de seus funcionários e ainda custar muito dinheiro.
Em suma, o compliance impacta diretamente a gestão de um negócio, por isso é importante conhecer o seu conceito e entender como aplicá-lo em sua organização.
O que é Compliance?
A palavra compliance é uma adaptação do verbo inglês to comply, que significa estar de acordo ou estar em conformidade.
No mundo empresarial, esse termo é usado para indicar as práticas de uma empresa voltadas ao cumprimento de suas obrigações legais e de suas regras internas. Nesse sentido, cumprir o processo de abertura e formalização da empresa já pode ser considerado uma ação de compliance.
Outros exemplos de ações de compliance são: respeitar o limite orçamentário, ter programas de transparência, assegurar a segurança de seus ativos.
No Brasil, esse assunto popularizou-se após a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13), que tornou mais rigorosa a adequação das empresas à legislação.
Qual o objetivo do compliance?
O principal objetivo do compliance é adequar a empresa às regras vinculadas à sua atividade empresarial, lembrando que essas regras podem ser tanto internas, criadas pela própria empresa, quanto externas, criadas pelo Poder Público ou por outros órgãos reguladores.
Além disso, o compliance ajuda a alinhar a atividade do negócio aos seus próprios valores, objetivos e à sua missão.
De forma geral, o resultado disso é a melhora da cultura organizacional; a prevenção de conflitos que podem custar muito dinheiro; a manutenção da integridade da empresa e a possibilidade de detectar e corrigir irregularidades.
Razões para implementar
Uma das grandes vantagens de criar um programa de compliance é evitar processos judiciais, pois se torna mais fácil detectar e corrigir irregularidades fiscais, trabalhistas, tributárias, contratuais, entre outras.
Porém, essa não é a única vantagem. Além dela, podemos citar as seguintes:
1. Aumento da credibilidade da empresa perante seus funcionários, parceiros de negócios, clientes, órgãos reguladores e o mercado como um todo.
2. Aumento da produtividade da equipe e da eficiência da empresa.
3. Manutenção da integridade e imagem da empresa.
4. Atração e retenção de talentos, pois os prestadores de serviço estarão mais motivados a trabalhar em uma empresa que segue as regras.
5. Redução de gastos em razão da prevenção de problemas, que podem gerar multas e sanções.
Conclusão
Hoje em dia, contar com programas de compliance é indispensável para empresas que desejam se destacar em seu mercado.
Além disso, os administrados e sócios devem ser os primeiros a acreditar na relevância dessa prática, a fim de difundir uma cultura de compliance dentro da organização.
Por fim, implementar o compliance em uma empresa não é uma tarefa fácil, ainda mais em grandes empresas, com processos complexos. Em um primeiro momento, é necessário conhecer o negócio, analisar o estado atual para detectar falhas e, em seguida, definir um plano de ação.
Portanto, caso você ainda não conte com um programa de compliance em sua empresa, busque um escritório confiável e experiente, como o TAGD Advogados, para lhe auxiliar.
Patricia Barcellos Madeira
patriciabarcellos@tagdlaw.com
Mariana Macedo
mariana.macedo@tagdlaw.com
