A rotina das empresas, atualmente, está cada vez mais dinâmica. Demandas urgentes, imprevistos e questões complexas estão, cada vez mais, presentes nas empresas. A velocidade das transformações, a velocidade do mercado, das mudanças regulatórias e legais tem se imposto como verdadeiro desafio para os empresários.
Especificamente na área de energia elétrica, a modernização do Setor, as alterações e inovações legislativas e regulatórias têm se apontado como um verdadeiro turning point da atividade. À título exemplificativo pode-se falar do novo marco legal da geração distribuída (Lei nº 14.300/2022), as recentes alterações trazidas pela Lei nº 14.120/2021, as alterações que brevemente serão trazidas com a tramitação do Projeto de Lei 414/2021, atualmente pendente de análise na Câmara dos Deputados.
Diante de cenário de constante mudança, atualização, inovação, nada mais seguro para uma empresa do que contar com uma assessoria jurídica especializada e preparada para lidar com a dinâmica do mercado, com a velocidade das alterações regulatórias, com as urgências do dia a dia solucionando problemas que surjam de forma rápida e eficiente. Para além disso, contar com uma assessoria jurídica apta a estruturar projetos, conferir segurança jurídica e regulatória, prevenir problemas, amenizar penalidades representa, por certo, uma melhor gestão dos recursos financeiros e humanos dentro da empresa.
Portanto, para o crescimento do negócio, especialmente quando se trata de empresas de energia, cuja atividade é tão complexa quanto à sua regulação, faz-se mister contar com o apoio de profissionais que possuem vasto conhecimento sobre o setor, com prontidão e agilidade de atendimento.
O que é uma assessoria jurídica?
Antes de tratar sobre os benefícios, vamos esclarecer o que é uma assessoria jurídica.
Assessoria jurídica é uma atividade privativa de advogado, prestada de forma contínua aos gestores de negócios, com o objetivo de prevenir riscos e evidenciar benefícios legais.
Quais são os principais benefícios de uma assessoria jurídica?
Prevenção de contingências
Um dos principais benefícios é a prevenção, que tem como finalidade evitar o surgimento de entraves legais ou regulatórios que podem atrapalhar o crescimento da empresa, inviabilizar a estruturação ou consecução de um projeto e até mesmo representarem penalidades.
Um benefício colateral da prevenção é a construção de uma imagem positiva da empresa perante o mercado, seus consumidores, offtakers, clientes e colaboradores.
Auxílio na tomada de decisões estratégicas
Importante lembrar que o assessor jurídico não serve apenas para lidar com problemas ou conflitos, sejam eles atuais ou futuros. Outro benefício da assessoria jurídica é o auxílio na tomada de decisões estratégicas para o negócio ou projeto.
Em razão de seu conhecimento técnico, o assessor jurídico pode orientar, por meio de pareceres, memorandos, opiniões legais ou até mesmo de forma mais informal via e-mail, telefone e reuniões as tomadas de decisões de forma segura e legal.
Segurança Jurídica
A tomada de decisão sobre determinada estratégia de negócio ou atuação da empresa pode, de fato, trazer muitas consequências negativas caso não seja bem orientada e, principalmente, se não forem observados aspectos legais que, muitas vezes, passam desapercebidos pelos gestores.
Neste ponto, com uma assessoria jurídica bem estruturada, há a segurança jurídica de que a estratégia/projeto/atuação está em conformidade com as bases legais e regulamentares evitando, assim, problemas maiores no futuro.
Redução de gastos e aumento do retorno financeiro
Todos os itens expostos acima encerram, sem dúvidas, em contenção de gastos e aumento do retorno financeiro mediante prevenção e a indicação de soluções para os casos concretos.
Conclusão
Desta forma, hoje, para uma empresa na área de energia que esteja em expansão, em consolidação ou já consolidada é essencial que conte com uma assessoria jurídica especializada apta a atender a empresa de forma preventiva ou de forma a remediar ou minorar prejuízos, que seja próxima e disponível ao seu cliente de modo a contribuir com o crescimento da empresa e maximização dos lucros.
Hoje, atendemos diversos clientes que consideram a assessoria jurídica que prestamos como item essencial para o desenvolvimento do seu negócio. Caso você queira fazer parte deste grupo, entre em contato conosco. Nossa equipe explicará como podemos auxiliá-lo, bem como apresentaremos variadas hipóteses de serviços que prestamos voltados para o mercado de energia.
Marvin Menezes
marvin.menezes@tagdlaw.com
Rafaela Rocha
rafaela.rocha@tagdlaw.com
