30/07/2026
Após a aprovação da resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que atualiza a política de gás natural da União e estabelece leilões de curto e longo prazos para a molécula, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deu mais detalhes sobre os certames.
Segundo ele, os leilões de longo prazo, previstos para depois de 2030, irão atender à indústria de base nacional. Já os certames de curto prazo, como devem ser aqueles previstos para 2026 e 2030, serão “abertos” e “poderão inclusive servir as térmicas do setor elétrico”, disse o ministro.
Silveira também afirmou que o primeiro leilão deve ocorrer no último bimestre deste ano, a “um terço do preço que esse gás é oferecido hoje à indústria de base nacional”. Segundo ele, os preços finais serão calculados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Mas os números calculados pela própria ANP, pela secretaria e pela própria PPSA, é em torno de 5 a 5,25 [dólares por] milhão de BTU”, reforçou Silveira.
A Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), estatal que gerencia pela União os contratos no pré-sal, esperava realizar o primeiro leilão de gás da União em 2025, após outra resolução do CNPE, de 2024, permitir à PPSA o acesso a infraestruturas de escoamento e processamento de gás, o que viabilizaria trazer a molécula à costa e oferecê-la a outros compradores.
Entretanto, o leilão ainda não saiu do papel por entraves na negociação entre a PPSA e a Petrobras, detentora das infraestruturas. Neste mês, a ANP aprovou intervenção para tentar destravar as negociações.
‘Preocupação não é arrecadação, é aumentar competitividade da indústria’
Após a reunião do CNPE desta quinta-feira, 30 de julho, Alexandre Silveira disse, ainda, que o principal objetivo da política não é a arrecadação da União – embora esta seja uma obrigação da PPSA. “A arrecadação é também um fruto importante dessa política pública. [Mas] a preocupação é aumentar a competitividade da nossa indústria”, disse o ministro.
Silveira também destacou que os volumes de gás da União devem aumentar “exponencialmente” ano a ano. A perspectiva de aumento ocorre em função da produção projetada do pré-sal. Segundo o Plano Decenal de Energia 2035 (PDE 2035), elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o pico da produção de gás natural no pré-sal deve ocorrer em 2031, a 74 milhões de m³ de gás por dia. O PDE 2034 indicava um pico no mesmo ano, mas a 79 milhões de m³ de gás por dia.
Associação de consumidores elogia resolução, mas indica necessidade de outras ações
A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia) avalia que o leilão de gás da PPSA poderá “revolucionar o mercado de gás natural”.
O diretor de Gás Natural da entidade, Adrianno Lorenzon, avalia que a medida se torna mais relevante diante dos volumes crescentes de gás a que a União deverá ter direito, nos próximos anos. “A União vira um concorrente de peso no mercado de gás natural”, disse Lorenzon à MegaWhat.
Em nota, a Abrace considerou positiva a decisão do CNPE de uma nova política para viabilizar os leilões de gás da União. “Trata-se de uma medida relevante para aumentar a concorrência no mercado de gás natural e criar condições para a redução dos preços, fortalecendo a competitividade da indústria brasileira”, diz a associação.
Ainda assim, a Abrace destaca a necessidade de outras medidas para a modernização do mercado de gás, como o gás release e a regulamentação “efetiva” do acesso não discriminatório às infraestruturas essenciais.
Fonte: MegaWhat
