23/09/2026
A Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), estatal que gerencia pela União os contratos no pré-sal, colocou em consulta pública o pré-edital do leilão de gás da União. O texto prevê oferta de 1,1 milhão de m³ de gás por dia e realização do certame em 22 de outubro. A molécula será entregue entre março e dezembro de 2027.
As normas foram determinadas com base na Portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) nº 141/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 23 de setembro.
O texto prevê prioridade à indústria de base, de setores determinados pelo MME. Assim, o volume total do certame será dividido, prioritariamente, da seguinte forma:
Químico e petroquímico: 350 mil m³ por dia, divididos em 35 lotes
Siderurgia, metalurgia e mineração: 320 mil m³ por dia, divididos em 32 lotes
Ceramista: 200 mil m³ por dia, divididos em 20 lotes
Fertilizantes nitrogenados: 130 mil m³ por dia, divididos em 13 lotes
Vidreiro: 100 mil m³ por dia, divididos em 10 lotes
Cada consumidor poderá arrematar, inicialmente, até 160 mil m³ de gás por dia. Caso ainda sobre oferta após uma primeira rodada, os licitantes poderão competir sem teto de volume arrematado. Caso ainda haja oferta, ela será oferecida, a preços de mercado, para os demais consumidores livres, comercializadores, transportadores e distribuidoras.
O presidente da PPSA, Luis Fernando Paroli, explica que não há uma definição formal de “indústria de base”, de modo que o MME fez a definição para o leilão com base em três critérios: se o gás realmente é estruturalmente importante para aquela indústria, o impacto do preço do gás na formação do preço final do produto da indústria e o grau de ociosidade daquela indústria no país.
“[O grau de ociosidade] indica que, de fato, essa indústria, não está competitiva no Brasil, está simplesmente sobrevivendo”, disse Paroli a jornalistas nesta quarta-feira, 22 de setembro, durante a ROG.e, no Rio de Janeiro.
Preço indexado pelo Henry Hub e entrega no Complexo Boaventura
Pelo pré-edital, o gás da União será precificado a 115% do Henry Hub, acrescido de um prêmio que começa em US$ 1,80 por milhão de BTU. A competição entre os licitantes deverá ocorrer nesta parcela, com lances que devem subir de 2 em 2 centavos. Como exemplo, considerando o Henry Hub de US$ 2,95/MMBtu, o preço inicial do gás natural da União seria hoje de US$ 5,19/MMBtu, informa a PPSA.
“O Henry Hub normalmente é mais estável do que o Brent. E, como a gente quer fazer com que a indústria de base tenha segurança para desenvolver aqui no Brasil, é importante que os preços sejam mais estáveis”, explicou Paroli na ROG.e.
A molécula será entregue aos compradores na saída da Unidade de Tratamento de Gás de Itaboraí, da Petrobras, que fica no Complexo de Energias Boaventura (antigo Comperj), entre março e dezembro de 2027. A partir daí, caberá aos vencedores do leilão, contratar o serviço de transporte diretamente ou por meio de uma empresa comercializadora de gás habilitada como carregador junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para garantir a logística do gás natural até a unidade consumidora.
A realização do certame foi viabilizada por acordo celebrando entre a PPSA e a Petrobras, para que o gás do pré-sal chegue ao continente por meio da infraestrutura de escoamento e processamento da Petrobras.
Fonte: MegaWhat
