29/04/2026
O Ministério de Minas e Energia (MME) acionou quatro empresas vencedoras do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 (LRCap) para avaliar a antecipação, já para agosto deste ano, da entrada em operação de usinas termelétricas contratadas nos produtos 2027 e 2028, em meio a medidas preventivas para garantir o atendimento do Sistema Interligado Nacional (SIN).
No início de abril, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria que revisa sua agenda regulatória para o período de 2025 a 2027, com uma previsão para antecipação da entrada em operação das usinas contratadas no LRCap.
Importância da antecipação
Em ofício enviado às empresas nesta terça-feira, 28 de abril, a pasta destacou que a necessidade dessa antecipação para o SIN, bem como sua viabilidade técnica, será objeto de análise do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), cujos resultados serão submetidos à avaliação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
Nesse contexto, para que seja realizado o estudo de viabilidade, o MME pediu manifestações para os agentes, até o dia 15 de maio de 2026, acerca de eventual interesse em antecipar seus contratos dos LRCAPs 2026, para início de operação em agosto de 2026, mantendo-se todas as demais cláusulas do contrato original, inclusive as relativas às penalidades por atraso no início da operação comercial do empreendimento.
“A manifestação de interesse não constitui garantia de aprovação da antecipação contratual, estando condicionada à avaliação técnica do ONS e à posterior deliberação do CMSE, sendo a consulta preliminar e não vinculante”, diz trecho do ofício assinado por João Daniel de Andrade Cascalho, Secretário Nacional de Energia Elétrica do MME.
Lista de convocados
A consulta preliminar não vinculante sobre a antecipação dos contratos foi enviada para as usinas termelétricas Usinas Porsud I, Porsud II, Karkey 013 e Karkey 019, da Karpowership Brasil Energia; Termoceará Diesel, Três Lagoas e Termomacaé, da Petrobras; usinas Araucária e Uruguaiana I, da Âmbar Energia; e a Termocabo Gás, da Termocabo.
Fonte: MegaWhat
