Geração Distribuída de Energia: o que é e como funciona?

A geração distribuída de energia é uma modalidade em que os geradores se utilizam das redes das próprias distribuidoras em que estão conectados para escoamento, sendo possível seu desenvolvimento pelos consumidores, na forma de geração distribuída de pequeno porte. Como isso funciona na prática? Confira neste conteúdo.

Primeiramente, a geração distribuída pode ser definida como uma fonte de energia elétrica que está diretamente ligada à rede de distribuição.

Ela pode se dar por meio das mais diversas fontes de energia sustentáveis, como a solar e a eólica, por exemplo.

Uma das suas vantagens sobre a geração centralizada é a economia em investimentos (na expansão) em transmissão e a redução das perdas nos sistemas, já que, muitas vezes, o consumo está localizado junto ou muito próximo à própria geração. 

Quer conhecer o conceito a fundo, como funciona, vantagens e muito mais? Então, está no lugar certo. Continue conosco e boa leitura!

O que é geração distribuída de energia?

No cenário nacional, a definição de geração distribuída foi  prevista, inicialmente, no artigo 14 do Decreto-Lei n° 5.163 de 2004:

“Considera-se geração distribuída a produção de energia elétrica proveniente de agentes concessionários, permissionários ou autorizados, conectados diretamente no sistema elétrico de distribuição do comprador, exceto aquela proveniente de:

I – hidrelétrico com capacidade instalada superior a 30 MW; e

II – termelétrico, inclusive de cogeração, com eficiência energética inferior a 75%.”

Mais à frente, no entanto, também foi agregada a modalidade de geração distribuída dirigida àqueles geradores de pequeno porte – os consumidores geradores, hoje submetidos à recente Lei n. 14.300/2022, cujo art. 1º traz as seguintes definições:

“XI – microgeração distribuída: central geradora de energia elétrica, com potência instalada, em corrente alternada, menor ou igual a 75 kW (setenta e cinco quilowatts) e que utilize cogeração qualificada, conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ou fontes renováveis de energia elétrica, conectada na rede de distribuição de energia elétrica por meio de instalações de unidades consumidoras;

[…]

XIII – minigeração distribuída: central geradora de energia elétrica renovável ou de cogeração qualificada que não se classifica como microgeração distribuída e que possua potência instalada, em corrente alternada, maior que 75 kW (setenta e cinco quilowatts), menor ou igual a 5 MW (cinco megawatts) para as fontes despacháveis e menor ou igual a 3 MW (três megawatts) para as fontes não despacháveis, conforme regulamentação da Aneel, conectada na rede de distribuição de energia elétrica por meio de instalações de unidades consumidoras;”

A maior parte das regras para a instalação de geração distribuída é definida pela ANEEL, por meio de resoluções normativas, especialmente a Resolução Normativa n. 1.000/2021, que segue os parâmetros da lei.

Quais são as vantagens da geração distribuída?

Acima de tudo, a geração distribuída apresenta vantagens sob diferentes aspectos, como o econômico, ambiental e social. As principais são:

Redução de perdas

Com a descentralização da geração, a energia pode ser produzida no próprio local onde será consumida ou até perto dos centros de consumo.

Assim, além de evitar altos investimentos em linhas de transmissão, também se evita a necessidade de transportar a energia a longas distâncias, reduzindo perdas e ainda tornando o sistema elétrico mais eficiente.

Ampliação de investimentos e Economia

A geração distribuída por si só já é um incentivo para pessoas e empresas produzirem a sua própria energia, investindo com seu capital, mas obtendo economia em suas contas de luz.

Com isso, ainda se desonera os investimentos do próprio governo, que depende de leilões, com processos burocráticos e caros, para viabilizar a construção de grandes usinas.

Energia limpa

De maneira geral, por incentivar o uso de fontes limpas e alternativas, a geração distribuída torna a geração de eletricidade mais ambientalmente correta.

Geração de empregos

Por último, ao incentivar a instalação de milhares de pequenos geradores de energia elétrica, a geração distribuída também gera empregos.

Isso porque ela movimenta diversos setores da economia: desde a fabricação até a instalação dos sistemas.

Quais fontes podem ser distribuídas?

Como já mencionado, a geração distribuída pode empregar fontes como solar, eólica, da biomassa ou ainda hidrelétrica.

Exemplo comum, aliás, é o dos sistemas fotovoltaicos instalados nos telhados de residências e empresas,  que geram energia para autoconsumo.

De fato, a fonte solar fotovoltaica é a mais propícia para a geração distribuída, porque é possível gerar energia elétrica em qualquer área, desde que seja viável instalar módulos fotovoltaicos (sejam em telhados, estacionamentos ou até mesmo no solo).

Em conclusão, a geração distribuída de energia é uma relevante alternativa e está disponível tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Ela não para de crescer no Brasil.

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