Edgar Santos Gomes

Formação

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2004). Especialização em direito tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2006). Mestrado (LL.M.) em direito tributário internacional pela Universidade de Leiden, Holanda (2010).

Professor convidado de direito tributário internacional e e palestrante em universidades no Brasil e no exterior.

Experiência de 15 anos em contencioso tributário administrativo e judicial; consultoria e planejamento tributário, em operações domésticas e internacionais, envolvendo pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil e no exterior.

Associações

Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (2005); Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (2011); International Fiscal Association (2013); Associação Brasileira de Direito Financeiro (2013); e da Society of Trust and Estate Practitioners (2019).

Membro da Comissão Sobre Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ) e da Comissão de Reforma Tributária do Estado do Rio de Janeiro no grupo de trabalho sobre tributação do patrimônio.

Idiomas

Português | Inglês | Espanhol

Publicações

  • “Caso Pavarotti: Tributação de rendimentos auferidos no exterior por artista com dupla residência fiscal – O conceito de residente fiscal e a aplicação do Artigo 4 da CM OCDE”. Publicado em Tributação Internacional: Análise de casos – Volume 3. Leonardo Freitas de Moraes e Castro, coordenador. São Paulo: MP Editora, 2015.

  • Coautor de “O Artigo 1º da Convenção Modelo da OCDE e os Tratados Internacionais em Matéria Tributária no Brasil”. Publicado em Estudos de Tributação Internacional. Organizadores Ana Paula Saunders, Edgar Santos Gomes, Francisco Lisboa Moreira Janssen Murayama, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

  • Coautor de “O Plano de Ação 4 do Projeto BEPS da OCDE – Limites à erosão da base tributária através da dedução de juros e outras compensações financeiras”. Publicado em A tributação internacional na era pós-Beps. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

  • Coautor de “Métodos para evitar a dupla tributação e suas controvérsias”. Publicado em Direito Tributário Internacional – Homenagem ao Professor Alberto Xavier. São Paulo: Quartier Latin, 2016.

  • “Tax Transparecy and Disclosure in Brazil”. Publicado em Bulletin for International Taxation – Volume 71 – Number 6 – 2017. IFA 71st Congress Special Issue. IBFD, 2017.

  • Coautor de “O Princípio da não-discriminação nos tratados tributários e sua aplicabilidade”. Publicado em Estudos de Tributação Internacional Volume 2. Organizadores Ana Paula Saunders, Maurício Terciotti, Michel Batista e Janssen Murayama, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

  • Coautor de “A Configuração da Residência Fiscal no Brasil e a Dupla Residência Internacional: Hipóteses de Dupla Tributação Despercebidas”. Publicado em Estudos de Tributação Internacional: Base Erosion and Profit Shifting – Conceitos e Estudos de Casos. Organizadores Edgar Santos Gomes, Francisco Lisboa Moreira e Marcus Lívio Gomes, Rio de Janeiro: Gramma, 2018.

  • Coautor de “Preços de Transferência na Convenção Multilateral para Implementação de Medidas relativas a Acordos em Matéria Tributária para Evitar a Erosão da Base Tributária e a Transferência de Lucros”. Publicado em Manual de Preço de Transferência – Volume II. São Paulo: Quartier Latin, 2018.

  • Coautor de “O Alargamento do Conceito de Serviços Técnicos pela Receita Federal do Brasil: o IRRF, as Convenções Contra Bitributação e a Convenção de Viena”. Publicado em Estudos de Tributação Internacional Volume 3. Organizadores Daniel Cordeiro, Edgar Santos Gomes, Flávia Cavalcanti e Gustavo Godoy, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

  • “Parecer PGFN/CAT nº 2.363 e as remessas ao exterior por serviços sem transferência de tecnologia”. Publicado em Revista Eletrônica da ABDF 33. Abril de 2014.

  • Coautor de “Lucro de controladas e coligadas no exterior, segundo nova orientação do STF – Tributação antes da distribuição de lucros por sociedades localizadas em paraísos fiscais – Distinção válida?”. Publicado em Revista Eletrônica da ABDF 24. Abril de 2013.

  • Coautor de “Guia rápido sobre a Lei de repatriação de recursos”. Portal JOTA. Janeiro de 2016.

  • Coautor de “BEPS – relatórios finais aprovados. E agora?”. Portal JOTA. Janeiro de 2016.

  • “Alternativas para garantizar la razonalble duración del proceso administrativo tributario”. Publicado na XXIX Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. Santa Cruz de la Sierra. Bolívia. Novembro de 2016.

  • “Tributação do setor de petróleo pelos Estados é um tiro no pé”. Publicado no Valor Econômico. Setembro de 2014.