Avanços históricos e desafios das novas relações trabalhistas marcam Dia do Trabalhador e 85 anos da Justiça do Trabalho
Em um cenário marcado pelas heranças da escravidão, a Justiça do Trabalho nasceu para garantir que as relações fossem mediadas por regras, e não apenas pela força.30/04/2026 Em um país marcado por mais de três séculos de escravidão e por profundas desigualdades sociais, a Justiça do Trabalho consolidou-se como uma das principais instituições de proteção […]
Advogada em recuperação de cesariana leva TST a anular julgamento e determinar nova análise presencial
Segundo a SDI-1, houve violação das prerrogativas da advogada30/04/2026 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho anulou um julgamento em que o pedido de uma advogada para retirar o processo de pauta virtual foi ignorado. Segundo o colegiado, impedir a participação (ou ignorar o pedido de adiamento) resultou em […]
Fundação deve reintegrar e indenizar operador de TV dispensado por faltas para tratar câncer
Para TST, foi dispensa discriminatória30/04/2026 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou à Fundação Renato Azeredo que reintegre um operador de vídeo que trabalhava na TV Justiça, em Brasília (DF), restabeleça seu plano de saúde e pague indenização de R$ 20 mil. Segundo o colegiado, ele foi dispensado […]
Governo lança plano para organizar transição energética e reduzir incertezas
29/04/2026 O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou nesta quarta-feira, 29 de abril, a consulta pública do Plano Nacional de Transição Energética (Plante), instrumento que organiza as ações do governo para o setor até 2055 e busca transformar metas de longo prazo em um roteiro operacional com ciclos de implementação de quatro anos. Coordenado […]
TCU julgará mérito do LRCap antes da homologação de contratos
29/04/2026 A Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica) do Tribunal de Contas da União defendeu melhorias no preço-teto dos futuros leilões de reserva de capacidade como uma forma de reduzir incertezas e evitar a repetição de problemas observados no certame realizado em março deste ano. Durante participação em audiência pública na […]
Governo aciona vencedores do LRCap 2026 para antecipar geração
29/04/2026 O Ministério de Minas e Energia (MME) acionou quatro empresas vencedoras do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 (LRCap) para avaliar a antecipação, já para agosto deste ano, da entrada em operação de usinas termelétricas contratadas nos produtos 2027 e 2028, em meio a medidas preventivas para garantir o atendimento do Sistema Interligado […]
‘Questões sobre LRCAP no TCU não dizem respeito à ANEEL’, diz Feitosa
29/04/2026 O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quarta-feira (29) que o processo que está no TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade) não diz respeito à reguladora. Segundo ele, a agência cumpriu seu papel no certame e seguirá as próximas […]
Possível invalidação dos ‘geradores de papel’ no LRCAP preocupa setor
29/04/2026 Há o receio no setor sobre a homologação dos contratos dos “geradores de papel” que ganharam lotes do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). O assunto está em investigação no TCU (Tribunal de Contas da União), que poderá fazer determinações para impedir as assinaturas desses contratos, disseram interlocutores com […]
ANP publica novo painel dinâmico de paradas programadas
O novo painel consolidará todas as paradas em refinarias, UPGNs e CPQs desde o dia 1º de janeiro de 202629/04/2026 A ANP publicou, nesta quarta-feira (29), o Painel Dinâmico de Paradas Programadas de refinarias, Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs) e centrais petroquímicas (CPQs). O novo painel tem o objetivo de divulgar os dados com […]
Petrobras renegocia 13 contratos de sondas
A petrolífera aproveitou um bom momento do mercado para alcançar sua meta de preços e postergar acordos. Ao todo, fechou com sete fornecedores29/04/2026 A Petrobras aproveitou a baixa da cotação do petróleo no período pré-guerra do Irã para renegociar contratos de sondas com melhores preços. Diante da oportunidade, cancelou um leilão em aberto para contratar […]
