Receita começa a receber declarações do IRPF no dia 23 de março; prazo de entrega se encerra em 29 de maio
17/03/2026 As normas e procedimentos para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) referentes ao exercício de 2026, ano-calendário 2025, foram apresentadas nesta segunda-feira, 16 de março, pela Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começa na segunda-feira que vem, 23 de março, e vai […]
Receita Federal atualiza Manual de Exportação após incidência de Imposto de Exportação sobre Petróleo e Diesel
16/03/2026 A Receita Federal informa que a página relativa ao Imposto de Exportação (IE) já se encontra devidamente atualizada no Manual de Exportação, refletindo as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026. Historicamente restrito a casos específicos, como a exportação de cigarros para determinadas regiões da América, o Imposto de Exportação passa a […]
Por pressão de Trump, UE pode ajudar EUA a liberar Ormuz
A chefe de política externa da organização, Kaja Kallas, disse que conversou com a ONU sobre a possibilidade de se replicar para o Estreito de Ormuz o acordo de transporte de grãos que foi feito durante a guerra da Ucrânia16/03/2026 Por pressão intensa do presidente dos Estados Unidos, Donaldo Trump, os países europeus poderão se […]
Cade aprova que Tidewater adquira a Wilson Sons Ultratug Offshore
Órgão antitruste entendeu que a junção das duas empresas não acarretaria sobreposição horizontal. A conclusão da transação está prevista para o 2T2616/03/2026 O Cade aprovou sem restrições, na última sexta-feira (13), a aquisição da Wilson Sons Ultratug Offshore (joint venture entre Wilson Sons e Ultratug, do grupo chileno Ultranav) pela Tidewater. Como justificativa, o órgão antitruste […]
Produção de petróleo da União tem queda de 10,2% em janeiro
As paradas programadas para manutenção em Atapu, Sépia, Mero e no AIP de Tupi influenciaram este resultado, bem como explicam a baixa na parcela de gás natural da União16/03/2026 A produção de petróleo da União em janeiro foi de 167 mil bpd. Segundo comunicado da PPSA divulgado na segunda-feira (16), o volume foi menor (-10,2%) […]
Abpip: imposto de exportação de petróleo “é igual remédio”
Segundo o presidente da associação, Márcio Félix, a MP nº 1.340/2026 possui vários efeitos colaterais. “Entendemos que é uma situação de emergência, mas as leis de mercado não são feitas na ‘canetada’, elas têm o seu tempo”, afirmou16/03/2026 O imposto de exportação de petróleo, instituído pelo Governo Federal a partir da Medida Provisória (MP) nº […]
MP 1340: ANP quer estabelecer o preço de referência o quanto antes
De acordo com o diretor-geral, Artur Watt, a estrutura vai ser muito parecida com a subvenção ao diesel que foi feita em 2018. “A ideia é aprovar esse preço de referência ainda nesta semana, para a gente poder pautar o mercado”, afirmou durante evento em parceria com a Abpip16/03/2026 A ANP está totalmente focada na […]
Mercado livre registra crescimento de 29% no número de migrações
13/03/2026 O mercado livre recebeu novas 18.928 unidades consumidoras em 2025, crescimento de 29% em um ano, elevando o total para 83.425 unidades consumidoras, segundo o Boletim Anual da Energia Livre, divulgado pela Associação Brasileira de Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel). O balanço mostrou que das novas unidades consumidoras, 5.454 são de São Paulo, 2.039 do Paraná, 1.550 de […]
Atiaia inicia operação do complexo Sol do Agreste em Pernambuco
16/03/2026 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Atiaia Renováveis a iniciar a operação de usinas do complexo fotovoltaico Sol do Agreste, com potência somada de 169, 8 MW. O projeto fica situado entre as cidades São Caitano e Tacaimbó, estado de Pernambuco. A agência liberou a operação das UFVs Sol do Agreste I (43,2 MW), Sol do Agreste II (23,3 MW), Sol […]
Goiás reduz ICMS para atrair investimentos em transmissão
13/03/2026 O estado de Goiás aderiu ao convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para redução do ICMS sobre bens e equipamentos utilizados na implantação de linhas de transmissão de energia elétrica. A iniciativa tem como objetivo estimular a expansão da infraestrutura elétrica e atrair novos investimentos para o setor. A adesão ao convênio foi formalizada em 5 de […]