Frentes parlamentares lançam Monitor da Reforma Tributária
04/02/2026 Com a presença de representantes do setor produtivo nacional, as frentes parlamentares do Empreendedorismo (FPE), de Comércio e Serviços (FCS), Agropecuária (FPA), Biodiesel (FPBio) e Etanol (FPEtanol) lançaram nesta terça-feira (3) o Monitor de Implementação da Reforma Tributária. Durante o evento, foi apresentada a metodologia e o plano de trabalho que irão orientar o […]
RIO GRANDE DO SUL: Fazenda detalha edital inédito para regularização de dívidas de ICMS com uso de precatórios
04/02/2026 Ogoverno do Estado apresentou, nesta terça-feira (3), os detalhes do novo edital do programa Acordo Gaúcho durante a reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT), realizada na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em Porto Alegre. Coordenada pela Receita Estadual e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a nova rodada de transação tributária abre […]
Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental
04/02/2026 OProjeto de Lei 1305/25 prevê a concessão de incentivos fiscais para empresas que obtiverem o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.831/24, que criou a certificação. A proposta permite isenção parcial ou total de impostos sobre a folha de pagamento por até cinco anos. […]
Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre as mudanças realizadas pela Lei Complementar nº 227/2026 nos prazos processuais
04/02/2026 A Receita Federal do Brasil publicou em seu site o guia “Perguntas e Respostas – Prazo Processuais Lei Complementar nº 227/2026”. O material foi elaborado para oferecer segurança jurídica e clareza sobre a aplicação da Lei Complementar nº 227/2026, que modificou o Decreto nº 70.235, de 1972. A nova legislação altera prazos processuais importantes, inclusive a […]
Fim das escala 6×1 pode levar a embate
Governo deve enviar projeto de lei com urgência constitucional; presidente da Câmara quer que tema seja objeto de PEC04/02/2026 A primeira semana do retorno dos trabalhos legislativos já indica que o debate do fim da escala 6×1 poderá ser motivo de embate entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o governo […]
STJ autoriza Fazenda a pedir falência após cobrança frustrada de tributos
No primeiro precedente sobre o tema, ministros ponderam que vias tradicionais de cobrança devem ser esgotadas para permitir a solicitação de quebra04/02/2026 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) solicitar a falência de uma empresa após tentativa frustrada de cobrança judicial de tributos. A decisão, unânime, […]
Origem Energia inicia segunda perfuração do ano no campo de Pilar
O poço 3-ORGM-14D-AL começou a ser perfurado no último dia 31. O campo faz parte do Polo Alagoas, localizado na bacia de mesmo nome03/02/2026 A Origem Energia iniciou, no sábado (31), a perfuração do poço 3-ORGM-14D-AL no campo de Pilar, na Bacia de Alagoas, segundo dados da ANP. De acordo com a Resolução ANP nº […]
Embarcação da Oceânica inicia contrato com a Petrobras
A Oceanicasub XV é do tipo SDSV (Shallow Diving Support Vessel, ou embarcação de apoio a mergulho raso). Acordo foi avaliado em cerca de R$ 500 milhões, com duração aproximada de quatro anos03/02/2026 A Oceânica anunciou, no último dia 29, o início de mais um contrato de afretamento com a Petrobras. A embarcação Oceanicasub XV, […]
ES volta a ser o 2º maior produtor de petróleo do Brasil em 2025
Estado superou São Paulo na vice-liderança do ranking nacional, após a retomada do crescimento da produção estadual, que alcançou a média de 192,8 mil barris por dia ao longo de 2025, segundo dados da ANP03/02/2026 O Espírito Santo voltou a ocupar, depois de seis anos, a segunda posição no ranking nacional de produção de petróleo, ficando […]
SE Graça Aranha recebe licença para início das obras
Empreendimento faz parte das instalações do bipolo Graça Aranha03/02/2026 A subestação Graça Aranha, no Maranhão, recebeu licença do Ibama para início das obras – o empreendimento faz parte das instalações do bipolo Graça Aranha – Silvânia, voltado ao escoamento de geração de energia por fontes renováveis do Norte e Nordeste. A SE será um dos […]
