SBM vence licitação de SEAP I e II, segundo Chambriard
A empresa vai construir duas FPSOs para o projeto Sergipe Águas Profundas. Uma delas só se tornou viável com a alta do preço do petróleo01/04/2026 A SBM “acabou de vencer a licitação para produzir” as duas plataformas do projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP I e II), segundo a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que participou […]
Norbe IX inicia operação em Atapu e Sépia
Navio-sonda da Foresea passou por uma manutenção programada e seguiu direto para as atividades no pré-sal da Bacia de Santos01/04/2026 O navio-sonda Norbe IX, da Foresea, iniciou as atividades no campo de Sépia e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos, informou a companhia por comunicado na segunda-feira (30). O início da operação ocorreu após uma […]
Hotelaria Brasil lança IA própria em convenção nacional
Solução digital da empresa promete reduzir tempo de perfuração de poço em até 25% 31/03/2026 A americana Halliburton anunciou nesta quarta-feira (1) a aquisição da Sekal AS (“Sekal”), subsidiária integral da Sumitomo Corporation, com atuação em autonomia de perfuração digital. A aquisição combina os negócios de automação e operações remotas da Halliburton com o sistema DrillTronics da […]
Hospitalidade deve contratar 56% mais no 2º tri
01/04/2026 A hospitalidade aparece entre os setores com maior expectativa de contratação no Brasil para o segundo trimestre de 2026, acompanhando o aquecimento do mercado de trabalho no país. Dados da Pesquisa de Expectativa de Emprego — Q2 2026, do ManpowerGroup, mostram que 56% dos empregadores do setor pretendem ampliar suas equipes entre abril e junho, indicando […]
Justiça do Trabalho centraliza emissão de guias em portal único a partir desta segunda (6)
A nova plataforma GRU JT abrange as custas judiciais e emolumentos, trazendo mais agilidade e segurança com pagamento via Pix, que garante quitação imediata e maior celeridade processual.31/03/2026 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou a nova plataforma GRU JT, um sistema unificado e modernizado para a emissão de Guias de Recolhimento da União. […]
Portaria conjunta regulamenta critérios, procedimento e penalidades para qualificação de devedor contumaz no âmbito federal
01/04/2026 Foi publicada a Portaria que estabelece o regramento aplicável à qualificação e ao tratamento do devedor contumaz no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 225, de 8 de janeiro de 2026, disciplinando desde a instauração do processo […]
TJSC afasta exigência formal de concessão e garante benefício fiscal de ICMS a empresa de transporte com base em acordo judicial
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina assegurou a prorrogação de regime especial de tributação (TTD) a empresa de transporte coletivo que atua sem contrato formal de concessão ou permissão, mas com fundamento em acordo judicial firmado com o Estado. A decisão reconheceu que a interpretação restritiva da legislação estadual não pode prevalecer diante da […]
Receita detalha CST aplicável a operações com alíquota zero
01/04/2026A Receita Federal do Brasil atualizou, em 27 de março de 2026, o material de Perguntas e Respostas referente à Lei Complementar nº 224/2025, trazendo esclarecimentos operacionais sobre a aplicação das regras de redução de benefícios fiscais. A principal alteração consiste na inclusão da resposta 34.1, que trata da emissão de documentos fiscais em operações anteriormente sujeitas […]
STF valida incidência de imposto de importação sobre retorno de mercadoria nacional exportada definitivamente
01/04/2026 A Suprema Corte firmou entendimento no sentido da recepção, pela Constituição de 1988, de normas infraconstitucionais que equiparam a mercadoria nacional ou nacionalizada exportada e posteriormente reintroduzida no país à mercadoria estrangeira, para fins de incidência do imposto de importação. A decisão foi unânime no Plenário e reafirma a centralidade do critério econômico da […]
Protocolos ICMS promovem revogações, inclusões e ajustes em regimes de substituição tributária e operações interestaduais
01/04/2026 Por meio de Despacho, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) tornou públicos os Protocolos ICMS nº 28 a 35, celebrados entre diversas unidades federadas, com alterações relevantes em regimes de substituição tributária, operações interestaduais específicas e procedimentos fiscais aplicáveis a setores determinados, conforme deliberado na 203ª Reunião Ordinária da COTEPE/ICMS, realizada entre os […]