Brava (BRAV3): ação cai quase 5% com nova queda do petróleo e dados de produção
Ação da petrolífera é uma das mais sensíveis a choques nos preços do petróleo As ações da Brava Energia (BRAV3), um dos papéis mais sensíveis a choques nos preços do petróleo, voltaram a recuar forte nesta quarta-feira (7), acompanhando o desempenho negativo da commodity no mercado internacional, diante das expectativas de aumento da oferta de […]
Sistemas isolados obtiveram menor emissão de GGE em 2025
Resultado foi atribuído pelo MME, entre outros fatores, à interligação de 15 localidades isoladas ao SIN em 2025, incluindo Boa Vista (RR) O MME anunciou, nessa quarta-feira (7), que os sistemas isolados registraram, em 2025, o menor nível de emissões de gases de efeito estufa (GEE) da série histórica. Os resultados constam do Planejamento do […]
Solatio amplia devolução de outorgas solares
Após desistir de 2 GW em Minas Gerais, empresa pede revogação de mais dois complexos A Solatio voltou a pedir à Aneel a revogação de outorgas de geração solar, agora envolvendo 13 usinas fotovoltaicas que somam cerca de 390 MW, reforçando um movimento mais amplo de desistência de projetos diante do agravamento das condições econômicas […]
Restituição em execução extinta não depende de precatórios ou RPV, decide STJ
Caso o contribuinte vença a execução fiscal, o levantamento dos valores bloqueados como garantia deve ser imediato, dispensando-se o regime de precatórios ou o de Requisição de Pequeno Valor (RPV). A restituição é consequência lógica da extinção do crédito tributário, pois trata-se apenas da devolução de patrimônio que já pertencia ao particular e estava retido cautelarmente. Com esse […]
Reforma Tributária: mais de 60% das empresas ainda não mediram o impacto nos negócios
Estudo da Qive mostra que empresas pequenas estão significativamente mais despreparadas para as mudanças trazidas pela reforma A maioria das organizações brasileiras ainda não está devidamente preparada para a implementação da Reforma Tributária do Consumo, que já está em vigor. De acordo com o Panorama do Contas a Pagar 2026, pesquisa realizada pela plataforma de gestão […]
Por voto de qualidade, CARF limita exclusão de crédito presumido de ICMS do IRPJ e CSLL ao valor líquido recebido
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu, por voto de qualidade, manter autuação contra contribuinte que excluiu, na apuração do IRPJ e da CSLL, o valor integral de créditos presumidos de ICMS vinculados ao programa COMPETE-ES. Para o colegiado, apenas o valor líquido efetivamente recebido, descontados os estornos de créditos e as contribuições ao […]
JCP tem base de cálculo restringida e IRRF majorado
As regras aplicáveis aos Juros sobre o Capital Próprio sofreram alterações relevantes no final de 2025, com efeitos diretos a partir de 1º de janeiro de 2026, impactando tanto a apuração da base de cálculo quanto a tributação na fonte. As mudanças decorrem da Instrução Normativa RFB nº 2.296/2025 e da Lei Complementar nº 224/2025, […]
Rearp permite atualização e regularização patrimonial com carga tributária reduzida
Alei 15.265/25 instituiu o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), criando mecanismos específicos para que contribuintes possam ajustar a situação fiscal de bens e direitos de origem lícita existentes até 31 de dezembro de 2024. O regime contempla duas modalidades distintas: a atualização de valores de bens já declarados e a regularização de […]
Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial (Deap)
AReceita Federal do Brasil disponibilizou, em 2 de janeiro de 2026, a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial (Deap), instrumento que viabiliza a adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, Modalidade Atualização – Rearp Atualização, instituído pela Lei nº 15.265/2025 e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 2.302/2025. O Rearp Atualização autoriza pessoas […]
Vazamento paralisa perfuração da Petrobras
Ocorrência com fluido de perfuração não tem impacto ambiental, diz a estatalPor Kariny Leal e Fábio Couto Um vazamento levou a Petrobras a paralisar no domingo (4) a operação na Bacia da Foz do Amazonas, no Amapá. A ocorrência pode dificultar as próximas fases do licenciamento para a empresa produzir petróleo na região dada a […]
