Com a publicação, os 23 blocos exploratórios localizados no polígono do pré-sal tornam-se aptos a receber declarações de interesse por parte das licitantes inscritas, acompanhadas das respectivas garantias de oferta, viabilizando a abertura do 4º Ciclo da OPP
06/04/2026
A ANP publicou, nesta segunda-feira (6), a nova versão do edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), aprovada pela diretoria da agência no final de março e, posteriormente, validada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
O edital foi atualizado para contemplar a inclusão de 15 novos blocos exploratórios que, somados aos oito blocos já constantes da versão anterior, totalizam 23 blocos aptos a serem ofertados nos próximos ciclos da OPP. Também foi realizada a atualização dos parâmetros técnico-econômicos.
Todos os 23 blocos apresentam parecer favorável quanto à viabilidade ambiental, emitido pelos órgãos competentes, bem como Manifestação Conjunta do MME e do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). As áreas localizam-se no polígono do pré-sal, sendo oito na Bacia de Campos e 13 na Bacia de Santos.
Os oito blocos da Bacia de Campos são: Azurita, Calcita, Hematita, Larimar, Magnetita, Ônix, Siderita e Turmalina. Já os 13 blocos da Bacia de Santos são: Ágata, Amazonita, Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Cruzeiro do Sul, Granada, Jade, Malaquita, Opala, Quartzo, Rodocrosita, Rubi, Safira Leste e Safira Oeste.
As regras estabelecidas na versão anterior do edital e nas minutas dos contratos de partilha de produção permanecem inalteradas.
Com a publicação, os blocos tornam-se aptos a receber declarações de interesse por parte das licitantes inscritas, acompanhadas das respectivas garantias de oferta, viabilizando a abertura do 4º Ciclo da OPP.
Fonte: Brasil Energia
