06/04/2026
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou a prorrogação da concessão de 14 distribuidoras de energia elétrica. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 6 de abril.
Entre as empresas autorizadas a renovar as concessões, estão a Light Serviços de Eletricidade, cuja concessão vence em junho de 2026 e todas as distribuidoras da CPFL e Energisa com concessões vincendas até 2031. A Neoenergia, que já teve a concessão da distribuidora de Pernambuco assinada pelo ministro Alexandre Silveira, e a EDP, que já renovou sua concessão do Espírito Santo, também ganharam aval para suas demais distribuidoras com contratos a vencer nos próximos anos.
A Enel Rio, cuja concessão vence em dezembro de 2026, e a Enel Ceará, com contrato expirando em maio de 2028, não constam na relação do MME, embora a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tenha recomendado ao MME a renovação dos contratos. No caso da Enel Rio, o Tribunal de Contas da União (TCU) investiga suposta manipulação dos indicadores de DEC e FEC, um dos parâmetros avaliados para a renovação das concessões.
A Enel São Paulo é objeto de processo na Aneel que pode levar à caducidade da concessão, e ainda não recebeu da agência a recomendação de renovação. Dessa forma, também não consta na lista do MME. O atual contrato da distribuidora vai até junho de 2028.
O despacho do MME publicado hoje no DOU também determina que a Aneel disponibilize às concessionárias os termos aditivos para prorrogação das concessões.
Confira a lista de distribuidoras autorizadas a renovar a concessão
As distribuidoras autorizadas a renovar suas concessões foram:
Light Serviços de Eletricidade (RJ), cuja concessão vence em junho de 2026
Neoenergia Coelba (BA), cuja concessão vence em agosto de 2027
CPFL RGE (RS), cuja concessão vence em novembro de 2027
CPFL Paulista (SP), cuja concessão vence em novembro de 2027
Energisa Mato Grosso do Sul, cuja concessão vence em dezembro de 2027
Energisa Mato Grosso, cuja concessão vence em dezembro de 2027
Energisa Sergipe, cuja concessão vence em dezembro de 2027
Neoenergia Cosern (RN), cuja concessão vence em dezembro de 2027
Equatorial Pará, cuja concessão vence em julho de 2028
Neoenergia Elektro, cuja concessão vence em agosto de 2028
CPFL Piratininga, cuja concessão vence em outubro de 2028
EDP São Paulo, cuja concessão vence em outubro de 2028
Equatorial Maranhão, cuja concessão vence em agosto de 2030
Energisa Paraíba, cuja concessão vence em março de 2031
Fonte: MegaWhat
