Ministério das Minas e Energia diz que não há risco de desabastecimento do combustível no país
27/03/2026
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a pasta vai cobrar nesta sexta-feira uma resposta dos governadores sobre a proposta do governo federal para conter a alta do diesel no país, devido aos efeitos da guerra no Oriente Médio. O tema vem opondo União e governos estaduais.
Na semana retrasada, ao anunciar uma série de medidas para evitar o aumento de preços causados pela guerra, o governo federal sugeriu pela primeira vez que os governadores zerassem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de responsabilidade dos Estados, sobre o diesel importado. A proposta, no entanto, não foi bem aceita pelos Estados. Na terça-feira (24), o governo federal apresentou formalmente uma proposta baseada na subvenção direta para os importadores, dividida entre Estados e União, como forma de substituir a isenção do ICMS.
A alternativa prevê subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com valores divididos entre União e governos estaduais. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal estimado é de R$ 3 bilhões. A medida, de caráter emergencial, deve valer até 31 de maio.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, se reunirão nesta sexta-feira com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Paulo, para discutir a nova proposta.
“Anunciamos há duas semanas uma ajuda para quem está produzindo e importando diesel. Estamos conversando, junto com o ministro [Guilherme] Boulos [da Secretaria-Geral da Presidência da República] para que os caminhoneiros sigam trabalhando e confiando no trabalho do governo federal, e estamos discutindo com governadores”, disse Durigan ao visitar a linha de produção da Caoa Changan, em Anápolis (GO).
Segundo ele, a cobrança aos Estados será feita “para que a gente aumente o apoio para importação de diesel e mantenha nosso país soberano em termos de abastecimento”.
Na quarta-feira (25), após reunião com caminhoneiros no Palácio do Planalto, em Brasília, o próprio Boulos disse que os trabalhadores não iriam pagar o preço pela “omissão” de governadores.
Ao comentar os impactos da guerra nesta quinta-feira, 26, o ministro da Fazenda afirmou que ela “tem causado uma série de desarranjos na economia global”. Desde o início do conflito, os preços do petróleo têm oscilado devido ao fechamento do estreito Ormuz pelo Irã. O preço do barril do petróleo Brent teve alta de 5,66% nesta quinta-feira, fechando em US$ 108,01.
Já o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME (Ministério de Minas e Energia), Renato Dutra, afirmou também nesta quinta-feira que não há risco de desabastecimento de diesel no país e que há oferta suficiente do insumo para atender a demanda nacional nos meses de março e abril. Segundo ele, relatos de falta do produto são pontuais e devem ser investigadas caso a caso. As afirmações foram feitas em entrevista coletiva no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Não falta óleo diesel disponível para oferta para atender a demanda nacional”, afirmou. “O país tem oferta suficiente de diesel para atender os meses de março e abril e não há falta de produto dentro do país.”
Dutra destacou a iniciativa do governo de fiscalizar agentes do setor de combustíveis que estejam praticando abusos, seja em preços abusivos, seja na recusa de fornecimento de produtos que estejam disponíveis no país. Segundo ele, o MME lançou a sala de monitoramento do abastecimento, que se reúne a cada 48 horas, para analisar o balanço da oferta e demanda de combustíveis. Integram a sala, além de órgãos públicos, agentes de abastecimento nacional, como importadores e refinarias, distribuidoras e associações setoriais.
Fonte: Valor Econômico
