Objetivo é reunir subsídios técnicos e percepções qualificadas dos agentes econômicos do mercado de gás natural para a definição dos elementos centrais do Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas Release)
23/03/2026
A ANP disponibilizou, na sexta-feira (20), aos agentes econômicos do mercado de gás natural, um questionário para coleta de contribuições sobre o desenho do Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas Release). O objetivo é reunir subsídios técnicos e percepções qualificadas para a definição dos elementos centrais do programa, conforme informado por Bruno Moura, superintendente de Defesa da Concorrência (SDC) da ANP, durante o 1º Workshop do Gas Release, realizado no último dia 10 no Rio de Janeiro (RJ).
Entre os principais temas abordados no questionário, estão a definição dos volumes de gás a serem disponibilizados e a duração do programa, além das possíveis estruturas de comercialização, com destaque para modelos de leilões e mecanismos de alocação. Também serão coletadas contribuições sobre as especificações técnicas dos produtos ofertados no âmbito do Gas Release.
A consulta inclui ainda aspectos relacionados às condições de acesso à infraestrutura essencial, como transporte e operação de terminais, bem como mecanismos e salvaguardas concorrenciais destinados a mitigar riscos de reconcentração ou distorções competitivas. Por fim, o questionário aborda instrumentos de monitoramento, métricas de desempenho e procedimentos de avaliação contínua dos resultados do programa.
“As informações recebidas irão subsidiar a elaboração da proposta regulatória da ANP, com vistas à promoção de maior concorrência, eficiência e liquidez no mercado brasileiro de gás natural”, afirmou a ANP em comunicado.
A ação está prevista na Agenda Regulatória 2025-2026 da ANP e contribuirá para a condução de Análise de Impacto Regulatório (AIR), instrumento utilizado pela agência para avaliar alternativas regulatórias e seus potenciais efeitos sobre o mercado.
“Quando nós fizermos a AIR, uma das opções é não fazer nada. É o cenário atual, e isso vai ser analisado. Mas, se nós não enxergássemos que há um problema regulatório, nós nem iniciaríamos uma ação regulatória. Para nós, é importante, sim, aprofundar esse tema”, disse o diretor da ANP, Pietro Mendes, durante o encerramento do workshop.
O Programa de Gas Release, estabelecido pela Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021), a ser regulado pela ANP, tem como objetivo acelerar a entrada e a expansão de comercializadores na demanda firme não térmica atendida pela malha integrada.
Na visão da agência, essa pode ser uma ferramenta relevante para melhorar a competitividade do mercado e trazer maior liquidez e transparência sobre as negociações. A ideia inicial é implementar o 1º ciclo deste programa entre 2027 e 2030, com volumes a serem ajustados a partir de monitoramento.
Fonte: Brasil Energia
