A agência também ordenou que a estatal apresente informações discriminadas sobre importações previstas, produtos a serem ofertados, preços de compra e venda e data de chegada de navios
19/03/2026
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou que a Petrobras oferte ao mercado imediatamente os volumes de combustíveis referentes a leilões da companhia que foram cancelados, segundo apurou o Valor e foi posteriormente confirmado pela reguladora.
A agência também ordenou que a estatal apresente informações discriminadas sobre importações previstas, produtos a serem ofertados, preços de compra e venda e data de chegada de navios, entre outras informações, para aumentar a previsibilidade do setor.
O tema foi publicado inicialmente pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (19) pela diretoria colegiada da ANP. Na decisão, não há detalhes sobre como a Petrobras vai retomar a oferta, se por meio de leilões ou por cotas de combustíveis.
A suspensão dos leilões pela estatal tem preocupado distribuidoras e revendedores de combustíveis, que temem falta do produto em abril.
A ANP determinou também que produtores e importadores de combustível enviem à reguladora dados de estoques e movimentação de gasolina A (sem adição de etanol), diesel S-10, de baixo teor de enxofre, e diesel S-500, com teores mais elevados de enxofre.
Entre as empresas mencionadas pela decisão da ANP estão a Petrobras, a Refinaria de Mataripe, Vibra e Raízen.
A Raízen informou que não vai comentar o tema. A reportagem está em contato com as demais empresas e atualizará este texto assim que elas responderem.
Segundo a decisão, a Superintendência de Distribuição e Logística (SDL) da ANP vai notificar as empresas para “adotar todas as medidas operacionalmente cabíveis para preservação do abastecimento”. A agência ordenou ainda à superintendência que alerte os agentes notificados de que podem ser responsabilizados em caso de “recusa injustificada” de fornecimento ou prática abusiva de preços.
Há relatos de distribuidoras que estariam elevando preços sem justificativas plausíveis, de acordo com uma fonte que acompanha o tema.
“Vale destacar que desde o agravamento do conflito no Oriente Médio, a ANP já estava monitorando o mercado e recebendo diversos dados e informações, inclusive relacionadas aos cancelamentos de leilões da Petrobras”, diz a agência, em comunicado.
A ANP afirmou ainda que encaminhará uma nota técnica elaborada sobre a situação do abastecimento combustíveis para avaliação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Fonte: Valor Econômico
