ANP confirma retomada da revisão das tarifas de gasodutos

Petrobras desistiu de negociar com a NTS, após agência suspender o processo a pedido do MME
13/11/2026

A Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou na quinta (12/11) que a Petrobras desistiu de negociar com a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e desfez a suspensão da revisão tarifária das transportadoras de gás natural. A diretoria volta ao tema numa reunião extraordinária marcada para quarta (18/11), às 10h, segundo nota da agência.

A agência eixos antecipou o recuo da Petrobras e a decisão da ANP de retomar a revisão antes do prazo.

Segundo a agência, a Petrobras avisou a desistência em carta enviada à NTS em 10/11, com cópia para a ANP e o Ministério de Minas e Energia (MME). Foi um dia depois de a diretoria aprovar, em 9/11, a suspensão de 15 dias do processo.

A suspensão atendia a um pedido do MME, que levou à agência uma solicitação das duas empresas, quando elas buscavam uma solução negociada. Sem a negociação, o pedido perdeu o objeto.

A retomada vale para as cinco transportadoras: NTS, TAG, TBG, GOM e TSB. Na reunião, a diretoria vai tratar da terceira fase da revisão, a das tarifas do ciclo 2026-2030. “Os demais pleitos e recursos formulados nos autos seguem sob análise”, diz a nota.

Petrobras culpa a NTS

Em nota enviada à eixos na quinta (12/11), a Petrobras afirmou que a NTS “não apresentou, no prazo solicitado pela Petrobras, qualquer proposta para avaliação”. Por isso, diz a estatal, o pedido de prazo ao comitê de gás do MME deixou de valer.

A Petrobras sustenta que o pedido “em nenhum momento teve o objetivo de postergar o marco final de definição da revisão tarifária do transporte de gás”.

A NTS, controlada pela Brookfield, propôs estender até 2041 os contratos legados de transporte, que têm a Petrobras como única carregadora. Pelas contas da própria transportadora, a extensão elevaria sua receita em R$ 12 bilhões.

O que está em jogo

Na revisão, a ANP propõe reduzir as tarifas da NTS entre 32,3% e 35% de 2027 a 2030. A agência zerou a base de remuneração do contrato da Malha Sudeste, encerrado em dezembro de 2025.

O conselho da NTS aprovou levar a decisão à Justiça caso a ANP não a reconsidere nem haja acordo.

Esta matéria foi produzida com auxílio de inteligência artificial e revisada por um editor da eixos. Conheça nossos princípios editoriais e nossa política de correções.

Fonte: Eixos

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