Demanda por petróleo cai em 2026, mas mercado começa a se reequilibrar, diz AIE
Previsão é que o consumo vai voltar a crescer em 2027, com avanço de 2 milhões de barris/dia13/11/2026 A demanda global por petróleo deve encolher 2,7 milhões de barris por dia (bpd) em 2026, para 102,3 milhões de bpd, antes de voltar a crescer em 2027, com avanço de 2 milhões de bpd, segundo a Agência Internacional […]
ANP confirma retomada da revisão das tarifas de gasodutos
Petrobras desistiu de negociar com a NTS, após agência suspender o processo a pedido do MME13/11/2026 A Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou na quinta (12/11) que a Petrobras desistiu de negociar com a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e desfez a suspensão da revisão tarifária das transportadoras de gás natural. […]
Copersucar: venda de fatia na Logum para Petrobras otimiza capital
Companhia continuará tendo acesso à infraestrutura logística mesmo após deixar o quadro de acionistas da empresa13/11/2026 A Copersucar afirmou, em comunicado, que a venda à Petrobras de sua participação na Logum Logística é uma estratégia de otimização da alocação de capital, substituindo a participação societária pela manutenção de uma relação comercial de longo prazo com a operadora de dutos. A companhia […]
Isenção de Imposto de Renda por moléstia profissional não exige aposentadoria por invalidez
13/11/2026 A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que reconheceu o direito de um aposentado à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria em razão de doença relacionada à atividade profissional. No caso, perícia judicial constatou relação entre a hérnia de disco lombar apresentada pelo trabalhador […]
Empresas cobram definições da reforma tributária a menos de dois meses da CBS em 2027
13/11/2026 A menos de dois meses do início de uma nova etapa da reforma tributária do consumo, empresas e entidades empresariais ainda cobram definições regulatórias e operacionais necessárias para adaptar sistemas, documentos fiscais e procedimentos internos à CBS e ao IBS. A partir de 1º de janeiro de 2027, PIS e Cofins serão extintos e […]
Benefício tributário a entidades filantrópicas é aprovado pela CAS
13/11/2026 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (11) projeto que permite a entidades filantrópicas de educação, saúde e assistência social manterem os créditos dos tributos pagos na compra de bens e serviços após a reforma tributária (PLP 45/2026). A proposta do senador Izalci Lucas (PL-DF) foi aprovada na forma de um substitutivo […]
Havan é condenada em R$ 300 mil por manter empregados em pé por horas
Juíza considerou que a ausência de cadeiras para pausas violou normas de saúde e segurança do trabalho.13/11/2026 A juíza do Trabalho substituta Márcia Martins Pereira, da 1ª vara do Trabalho de Rondonópolis/MT, condenou a Havan a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos por não disponibilizar assentos para descanso a empregados que trabalhavam em […]
Pedir para trabalhadora prender os cabelos não implica discriminação
13/11/2026 O juiz Thiago Melosi Sória, da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, rejeitou o pedido de danos morais de uma ex-empregada de um restaurante por discriminação racial. A autora pleiteou, na ação, uma indenização de R$ 35 mil. Ela afirmou, no processo, que seu superior hierárquico a orientou a cortar o cabelo ou fazer tranças por […]
Propostas da Receita não enfrentam pontos críticos da reforma tributária
13/11/2026 A decisão do governo federal de afastar as multas para os contribuintes que cometerem erros de boa-fé a partir da primeira etapa da implementação da reforma tributária, em janeiro de 2027, e de enviar um projeto de lei complementar para flexibilizar a apuração e o recolhimento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em 30 dias, com […]
Empresa do DF obtém exclusão de IBS e CBS da base de cálculo do ICMS
13/11/2026 A ausência de previsão constitucional e de autorização expressa em lei impede a inclusão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante o período de transição da reforma tributária. Com base nesse entendimento, […]
