Diretora da ANP diz ser “razoável e esperado” que donos das infraestruturas saiam em defesa de seus investimentos, mas que cabe à agência “equilibrar pratinhos” na regulação do gás
22/09/2026
A diretora da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Symone Araújo, disse nesta terça-feira (22/9) que vê com naturalidade a reação dos donos das infraestruturas de gás natural à proposta de regulação das condições de acesso aos ativos e escoamento e processamento, mas que eles não podem esperar obter com a atividade “os mesmos retornos econômicos” que o da indústria de petróleo.
Durante participação na ROGe, no Rio de Janeiro, ela destacou que a ANP “enxerga com muita responsabilidade o seu papel” na regulação e no equilíbrio dos interesses conflitantes no setor.
Segundo ela, “é razoável e esperado” que o detentor original das infraestruturas saia em defesa de seu investimento inicial.
Presente no mesmo painel, o gerente-executivo de gás e energia da Petrobras, Álvaro Tupiassú, alegou, nessa mesma linha, que a agenda regulatória precisa trazer estabilidade e respeito às características de cada elo da cadeia.
A Petrobras e seus sócios no Sistema Integrado de Escoamento (SIE) – Shell, Galp e Repsol Sinopec – convergem na avaliação de que a minuta da ANP converte o regime de acesso negociado da Lei do Gás em regulado e questionam a base legal, portanto, do dispositivo.
O argumento dos donos da infraestrutura é que, diferentemente dos modelos de regulação do transporte e da distribuição, a decisão de investimentos em ativos de escoamento e processamento está diretamente ligada à lógica da exploração e produção de óleo e gás e à decisão de explorar e produzir um campo ou aglomerado de áreas produtoras específicas.
E que o custo e o retorno do investimento estão embutidos, nesse sentido, no próprio projeto de E&P, não podendo ser calculados como um negócio autônomo de infraestrutura, nem comparados a atividades de monopólio natural.
Fonte: Eixos
