25/08/2026
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está com toda a sua infraestrutura tecnológica pronta para receber, armazenar, validar e processar o novo modelo de CNPJ alfanumérico. A adaptação envolveu mais de 60 sistemas e todas as bases de dados da Autarquia.
O trabalho foi conduzido pela Gerência de Sistemas (GSI), com participação de outras áreas da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da CVM. O projeto começou em abril de 2025 e foi concluído em junho de 2026, dois meses antes do prazo estabelecido.
A entrega da CVM antecedeu em cerca de dois meses o marco nacional do novo cadastro: em 31 de julho de 2026, a Receita Federal gerou o primeiro CNPJ em formato alfanumérico do país, dando início à implantação efetiva do novo modelo de identificação cadastral.
Segundo Valerio Lopes, gerente da GSI, o projeto seguiu as etapas de planejamento, execução, testes e homologação em diferentes cenários, e mobilizou grande parte da equipe técnica da Autarquia. Ele destacou que a CVM está integralmente preparada para operar com os CNPJs alfanuméricos desde a entrega do projeto.
Gustavo Gori Maia, superintendente de Tecnologia da Informação da CVM, avaliou que a conclusão dentro do prazo, mesmo diante das limitações operacionais do órgão, evidencia a capacidade técnica e o engajamento do corpo funcional da Autarquia.
O novo formato de CNPJ foi criado pela Receita Federal para garantir a continuidade do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no longo prazo, ampliando a capacidade de geração de novas inscrições. A mudança também está relacionada às demandas da expansão da atividade econômica e às alterações trazidas pela Reforma Tributária do Consumo.
Órgãos públicos, empresas, instituições financeiras e desenvolvedores de software que utilizam o CNPJ em seus processos foram notificados pelo governo federal no início de 2025 para promover as adaptações necessárias. A lista inclui cadastros de clientes, fornecedores e parceiros, sistemas de emissão de documentos fiscais, ERPs, softwares contábeis, soluções de faturamento e regras de validação que hoje aceitam apenas caracteres numéricos.
A transição para o novo modelo ainda está em curso. CNPJs emitidos a partir de 31 de julho de 2026 podem continuar sendo expedidos apenas com caracteres numéricos, já que o limite de combinações numéricas ainda não se esgotou. A emissão de CNPJs alfanuméricos ocorrerá de forma gradual ao longo de 2026. Com informações da CVM.
Fonte: Notíciais Fiscais
