Resolução do CNPE reafirma indústria de base como prioridade nos leilões de gás da União; veja os principais pontos
Regras para a precificação e permuta com Petrobras estão entre os destaques da resolução do CNPE que estrutura os leilões de gás natural da União25/08/2026 O governo publicou nesta terça-feira (25/8) a Resolução 15/2026 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que estrutura os leilões de gás natural da União. (leia o guia do que esperar das licitações) Dentre […]
Petróleo fecha em queda com novas sanções dos EUA ao Irã e baixo tráfego em Ormuz no radar
Petróleo cai 3,61%, a US$ 87,27 o barril, com criação de um corredor marítimo conjunto e temporário no Estreito de Ormuz que exclui os EUA25/08/2026 O petróleo fechou em queda de 3% nesta terça-feira (25/8), à medida que aumenta o otimismo entre os traders para a navegação no Estreito de Ormuz, depois de circular uma proposta entre Omã […]
Busca por novas reservas de óleo e gás e abertura de fronteiras ganha impulso em países produtores
EUA e Noruega querem ampliar esforços exploratórios26/08/2026 Assim como o Brasil, outros grandes países produtores de petróleo e gás, como Estados Unidos e Noruega, têm sinalizado que a busca por novas reservas voltou ser uma prioridade, em meio à alta global dos preços do barril e aos questionamentos sobre a viabilidade de fontes menos poluentes. Maior produtora da Europa […]
STJ mantém desigualdade entre empresas na cobrança de contribuições ao Sistema S
25/08/2026 A Fazenda Nacional perdeu mais uma tentativa de ampliar a arrecadação com as contribuições ao Sistema S. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por unanimidade, novo recurso da União contra a modulação de efeitos que protegeu empresas com decisões favoráveis anteriores à mudança de entendimento sobre a base de cálculo dessas […]
Split payment de 2027 não vai atingir microempresas do Simples nem vendas a pessoa física
25/08/2026 O split payment, mecanismo da Reforma Tributária que separa automaticamente o IBS e a CBS do valor pago em uma operação, começará a funcionar em 2027 com alcance restrito. Ficarão fora do sistema, no primeiro ano, as microempresas que permanecerem integralmente no Simples Nacional e as vendas realizadas diretamente a consumidores pessoa física. A […]
Reforma Tributária: Informe Técnico 2026.001 v1.01 – Tabela de Meios de Pagamento para Vinculação com o Split
25/08/2026 As Notas Técnicas 2026.001 dos documentos fiscais eletrônicos (CTe, CTe OS, BPe, BPeTM, BPeTA, NF3e, NFCom, NFAg e NFGas) introduziram o grupo de informações da vinculação da transação do pagamento nos DFe. A estrutura de campos, voltada para as informações que serão utilizadas no sistema do Split Payment, possui uma tag para informar o […]
CVM conclui adaptação de mais de 60 sistemas para operar com o novo CNPJ alfanumérico
25/08/2026 Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está com toda a sua infraestrutura tecnológica pronta para receber, armazenar, validar e processar o novo modelo de CNPJ alfanumérico. A adaptação envolveu mais de 60 sistemas e todas as bases de dados da Autarquia. O trabalho foi conduzido pela Gerência de Sistemas (GSI), com participação de outras áreas […]
Reforma Tributária: Nota Técnica 2026.006 RTC – Vinculação Pagamento
25/08/2026 Avinculação entre DFe e transação financeira sujeita ao split payment é estritamente necessária para a correta apuração dos débitos do fornecedor e concessão de créditos ao adquirente. No split payment, há duas formas de o contribuinte indicar a vinculação entre o documento fiscal e a transação financeira sujeita ao split payment: • Transmitindo a […]
Governo prepara decreto para zerar alíquota do IPI
25/08/2026 OMinistério da Fazenda vai editar um decreto zerando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em todo o país. A medida foi anunciada nesta terça-feira (25) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo o ministro, a decisão responde ao peso da carga tributária sobre o setor industrial. Com a mudança, as empresas deixarão de acumular […]
Bancário será indenizado por agravamento de doença psiquiátrica
Condições de trabalho contribuíram para o quadro25/08/2026 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Banco do Brasil S.A. ao pagamento de indenização a um bancário de Anápolis (GO) que sofria de episódio depressivo grave com sintomas psicóticos. Para o colegiado, ficou comprovado que as condições de trabalho contribuíram para o […]
