Busca por novas reservas de óleo e gás e abertura de fronteiras ganha impulso em países produtores
EUA e Noruega querem ampliar esforços exploratórios26/08/2026 Assim como o Brasil, outros grandes países produtores de petróleo e gás, como Estados Unidos e Noruega, têm sinalizado que a busca por novas reservas voltou ser uma prioridade, em meio à alta global dos preços do barril e aos questionamentos sobre a viabilidade de fontes menos poluentes. Maior produtora da Europa […]
STJ mantém desigualdade entre empresas na cobrança de contribuições ao Sistema S
25/08/2026 A Fazenda Nacional perdeu mais uma tentativa de ampliar a arrecadação com as contribuições ao Sistema S. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por unanimidade, novo recurso da União contra a modulação de efeitos que protegeu empresas com decisões favoráveis anteriores à mudança de entendimento sobre a base de cálculo dessas […]
Split payment de 2027 não vai atingir microempresas do Simples nem vendas a pessoa física
25/08/2026 O split payment, mecanismo da Reforma Tributária que separa automaticamente o IBS e a CBS do valor pago em uma operação, começará a funcionar em 2027 com alcance restrito. Ficarão fora do sistema, no primeiro ano, as microempresas que permanecerem integralmente no Simples Nacional e as vendas realizadas diretamente a consumidores pessoa física. A […]
Reforma Tributária: Informe Técnico 2026.001 v1.01 – Tabela de Meios de Pagamento para Vinculação com o Split
25/08/2026 As Notas Técnicas 2026.001 dos documentos fiscais eletrônicos (CTe, CTe OS, BPe, BPeTM, BPeTA, NF3e, NFCom, NFAg e NFGas) introduziram o grupo de informações da vinculação da transação do pagamento nos DFe. A estrutura de campos, voltada para as informações que serão utilizadas no sistema do Split Payment, possui uma tag para informar o […]
CVM conclui adaptação de mais de 60 sistemas para operar com o novo CNPJ alfanumérico
25/08/2026 Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está com toda a sua infraestrutura tecnológica pronta para receber, armazenar, validar e processar o novo modelo de CNPJ alfanumérico. A adaptação envolveu mais de 60 sistemas e todas as bases de dados da Autarquia. O trabalho foi conduzido pela Gerência de Sistemas (GSI), com participação de outras áreas […]
Reforma Tributária: Nota Técnica 2026.006 RTC – Vinculação Pagamento
25/08/2026 Avinculação entre DFe e transação financeira sujeita ao split payment é estritamente necessária para a correta apuração dos débitos do fornecedor e concessão de créditos ao adquirente. No split payment, há duas formas de o contribuinte indicar a vinculação entre o documento fiscal e a transação financeira sujeita ao split payment: • Transmitindo a […]
Governo prepara decreto para zerar alíquota do IPI
25/08/2026 OMinistério da Fazenda vai editar um decreto zerando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em todo o país. A medida foi anunciada nesta terça-feira (25) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo o ministro, a decisão responde ao peso da carga tributária sobre o setor industrial. Com a mudança, as empresas deixarão de acumular […]
Bancário será indenizado por agravamento de doença psiquiátrica
Condições de trabalho contribuíram para o quadro25/08/2026 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Banco do Brasil S.A. ao pagamento de indenização a um bancário de Anápolis (GO) que sofria de episódio depressivo grave com sintomas psicóticos. Para o colegiado, ficou comprovado que as condições de trabalho contribuíram para o […]
Fazenda terá de indenizar caseiro baleado em assalto
Local já tinha sido assaltado anteriormente25/08/2026 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do espólio de um proprietário rural de Cruz Alta (RS) ao pagamento de indenização a um trabalhador atingido por dois tiros num assalto ocorrido na fazenda onde trabalhava e residia. O colegiado confirmou o entendimento quanto à ausência […]
CCEE e ONS consultam setor sobre novo software para despacho e formação do PLD
24/08/2026 O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgaram nesta segunda-feira, 24 de agosto, uma consulta externa para receber contribuições sobre os requisitos do novo software de modelos energéticos do setor elétrico. O prazo para envio de contribuições termina em 8 de outubro de 2026. A […]
