09/07/2026
O Tribunal Superior do Trabalho lançou, na semana passada, o Boletim de Precedentes. A publicação reúne, de forma objetiva, as principais movimentações dos incidentes de recursos repetitivos (IRR e IRDR) e de assunção de competência (IAC), com acesso direto aos atos processuais mais relevantes.
Elaborado pela Secretaria de Gestão de Precedentes do TST, o informativo foi desenvolvido para facilitar o acompanhamento desses processos por magistrados, servidores, advogados, integrantes do sistema de justiça, pesquisadores e demais interessados.
A publicação consolida as principais informações sobre a tramitação dos incidentes, permitindo acompanhar sua movimentação sem a necessidade de consultar cada processo individualmente.
Alta demanda
A iniciativa surgiu em um momento de intensa atividade na formação de precedentes qualificados pelo Tribunal. De acordo com a secretária de Gestão de Precedentes do TST, Rosane Dalazen Cunha, na transição entre 2025 e 2026, o TST tinha 107 incidentes de recursos repetitivos afetados em tramitação.
A partir de abril deste ano, registrou um aumento significativo na movimentação desses processos, com diversas providências adotadas pelos ministros relatores durante a fase de instrução.
“Percebemos que era importante para toda a comunidade jurídica acompanhar essa movimentação. Por isso, criamos uma forma objetiva de apresentar o andamento dos processos e facilitar esse acompanhamento, mês a mês”, detalha a secretária.
Os incidentes de recursos repetitivos e de assunção de competência são utilizados em processos de grande relevância jurídica e o entendimento adotado pelo Tribunal orienta o julgamento de casos semelhantes em toda a Justiça do Trabalho.
Por isso, acompanhar a sua tramitação é importante para os profissionais que atuam na área.
Consulta rápida
Ao contrário dos informativos tradicionais, que costumam divulgar apenas processos já julgados, o Boletim de Precedentes acompanha todas as etapas desses incidentes.
“Em vez de mostrar apenas o resultado do julgamento, ele permite acompanhar toda a tramitação do processo, desde a afetação até o trânsito em julgado ou eventual superação do precedente”, explica a gestora.
Além de apresentar um panorama atualizado da tramitação dos incidentes, o boletim reúne links diretos para os principais documentos de cada processo, como certidões, despachos, decisões e acórdãos.
Para proporcionar uma melhor experiência de navegação, todos os links foram reproduzidos manualmente a partir dos documentos originais constantes dos processos, permitindo acesso direto aos atos processuais mencionados na publicação.
O Boletim de Precedentes será publicado mensalmente, sempre nos primeiros dias de cada mês. Embora lançado oficialmente este mês, a publicação já conta com duas edições editadas, referentes aos meses de maio e junho de 2026.
A edição de maio tem caráter especial: além de inaugurar o projeto, ela traz um panorama das movimentações ocorridas em abril, período marcado por intensa atividade na tramitação de precedentes qualificados no TST.
Como acessar
O material pode ser acessado na aba “Jurisprudência” do menu principal do portal do TST ou por meio do banner de destaque na página inicial. Com informações da assessoria de imprensa do TST.
Clique aqui para ler a edição de junho
Fonte: Conjur
